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Estado de Minas NO LUGAR DE CELSO DE MELLO

Kassio Nunes, Desembargador do TRF, deve ser novo ministro do STF

Indicação foi confidenciada pelo próprio presidente Bolsonaro e surpreendeu quem esperava o nome de André Mendonça


30/09/2020 11:33 - atualizado 30/09/2020 11:42

Kassio Nunes é atualmente vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1)(foto: Valter Zica/OAB-DF)
Kassio Nunes é atualmente vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1) (foto: Valter Zica/OAB-DF)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, para interlocutores e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Tribunal. O nome do magistrado representou uma surpresa, tendo em vista que o ministro da Justiça. André Mendonça, era o favorito, até então.

Kassio Nunes foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, ele já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Poder Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos.

O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, e da fiscalização contra desmatamentos, e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridades as decisões judiciais e desafogar os tribunais. Nunes também é um defensores das carreiras da magistratura, é frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e magistrados nos tribunais que estão com excesso de processos.

Após a indicação, Nunes deve passar por sabatina no Senado. Ele precisa ter reputação ilibada para conseguir ser alçado ao cargo. Celso de Mello deixa o Tribunal no dia 13 de outubro, e completa 75 anos em novembro, idade máxima para permanecer no cargo. O magistrado está no Supremo há 31 anos, e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney.

Em 2021, mais uma vaga de abre no Supremo, desta vez, deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e precisa se aposentar compulsoriamente.


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