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Estado de Minas CONFLITO DE INTESSES?

Ministro a ser indicado por Bolsonaro para STF pode assumir inquérito contra o presidente

Com a aposentadoria de Celso de Mello no mês que vem, novo membro do tribunal pode assumir relatoria de processo que investiga se presidente interferiu na Polícia Federal


25/09/2020 22:35 - atualizado 25/09/2020 22:57

Presidente Jair Bolsonaro poderá indicar ministro para o STF após aposentadoria de Celso de Mello, em 13 de outubro(foto: Evaristo Sá/AFP)
Presidente Jair Bolsonaro poderá indicar ministro para o STF após aposentadoria de Celso de Mello, em 13 de outubro (foto: Evaristo Sá/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode indicar no mês que vem um novo ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome ainda não foi escolhido, mas já gera polêmica pela possibilidade de um conflito de interesse.

 

Isso porque com a aposentadoria do decano Celso de Mello marcada para 13 de outubro, todos os processos hoje relatados por ele serão transferidos para o próximo ministro.

 

A questão é que Celso de Mello é responsável pela relatoria do inquérito que investiga suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. O processo foi aberto em abril deste ano, depois de denúncia da Procuradoria-Geral da República.

 

pedido do atual PGR Augusto Aras foi feito depois de denúncia do ex-ministro Sérgio Moro. Em coletiva de imprensa, Moro acusou Bolsonaro de interferir na exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

 

“Eu não sou informado e não dá para trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça. Não é extrapolação da minha parte. É uma verdade", disse o presidente em reunião ministerial de 22 de abril. O vídeo polêmico foi a público após autorização de Celso de Mello.

 

"Seria muito ruim que o presidente estivesse na posição de nomear o ministro ou ministra que assumiria a relatoria de um inquérito contra ele. Se essa situação acontecer, espero que o Senado questione o indicado ou indicada sobre isso e, idealmente, perguntaria se ele ou ela se comprometeria em se declarar sua suspeição e pedir a redistribuição caso isso ocorresse", avaliou o professor Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio.

 

"Mas o melhor seria que o inquérito fosse redistribuído antes disso, para esse debate não dominar a conversa em torno da nomeação, ofuscando outros temas de grande importância.", afirmou o professor.

 

Favorito para a vaga

 

Hoje, o favorito para a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Amigo do presidente da República, ele é visto como um nome que defenderia o legado de Bolsonaro, evitando frustrações que outros ex-presidentes tiveram com suas escolhas para a Corte.

 

O ex-presidente Lula, por exemplo, se decepcionou com a indicação de Joaquim Barbosa, considerado algoz do PT no julgamento do mensalão.

 

Outro nome ventilado é o do atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça. Ele assumiu no lugar de Sérgio Moro após o pedido de demissão do ex-ministro.

 

Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília e tem forte ligação com as pautas da igreja evangélica. Tal fator é visto com bons olhos pelo Planalto.

 

O atual ministro também já teve ligações profissionais com outros dois titulares da Corte: Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Dias Toffoli – que foi chefe de André Mendonça na Advocacia-Geral da União.

Guinada "conservadora"

 

Bolsonaro pretende dar uma "guinada conservadora" na escolha das duas vagas de ministros do STF que serão abertas no seu mandato. Depois de Celso de Mello, o próximo a se aposentar é o ministro Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

 

No cálculo político feito pelos aliados do presidente, é considerada decisiva na definição dos nomes a posição contrária dos postulantes ao cargo à chamada "pauta de costumes", como a descriminalização das drogas e do aborto.

 

Para o Palácio do Planalto, o STF tem atualmente um perfil "progressista", o que pode ser mudado agora.


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