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Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que estados e municípios podem restringir cultos e missas presenciais durante a pandemia
Executivo municipal recorreu da determinação do ministro alegando que ela coloca a vida dos belo-horizontinos em risco e vai contra decisão do plenário do STF
Nunca antes na história deste País (ê, Lula!) a Suprema Corte foi tão atacada, mas não sem motivos, por tanta gente e por tantos lados
Advogada criminalista acredita que a tendência do plenário, uma vez que a PGR recorreu da decisão de Fachin, é concordar com o ministro
Deputado está preso após atacar verbalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e sair em defesa do AI-5, repressão mais dura da ditadura
Parlamentar foi preso pela Polícia Federal na noite dessa terça-feira (16) após proferir ataques aos ministros do STF
Deputado federal foi preso pela Polícia Federal na noite dessa terça-feira (16) após proferir ataques aos ministros do STF
Aval foi dado por maioria dos ministros, que negou uma ação ajuizada pelo PDT que questionava a desestatização das empresas sem uma lei específica
Presidente citou prefeito de Belo Horizonte ao defender posição do ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Marques em votação sobre medidas restritivas
Ministros decidiram, por 10 votos a um, dar aval nas restrições. Justificativa foi a de que a saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisões individuais