Ao transferir para governadores e prefeitos a “conta” das mortes pela COVID-19, o presidente Jair Bolsonaro tentou se eximir de responsabilidade, mas também desagradou bastante a autoridades de outras esferas. Tanto que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais a ela ligadas divulgaram quase que imediatamente nota de repúdio à fala do chefe do Executivo federal.
Com o objetivo de “esclarecer à sociedade brasileira que os gestores locais têm plena consciência do papel que lhes cabe no enfrentamento dessa que é a maior crise sanitária da nossa história”, o documento ressalta que o Estado brasileiro “consagra o federalismo cooperativo” e que em “todas as esferas de poder devem atuar solidariamente, segundo a Constituição e também de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, nestes tempos difíceis de pandemia”.
A nota prega também respeito às recomendações sanitárias de autoridades de saúde. “Essas regras estabelecem como elementos condutores a ação governamental integrada e o absoluto respeito às normas sanitárias e às posições dos médicos infectologistas, sempre a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, ao presidente da República compete o exemplo de liderança nacional, respeitando os limites da ciência; e, aos governadores e prefeitos, a adaptação das políticas de enfrentamento da COVID-19 às realidades regionais e locais. Nesse sentido, em harmonia com o federalismo e com a integração nacional, a CNM orientou prefeitos e prefeitas de todo o Brasil a agirem localmente a fim de se adaptarem às orientações das autoridades científicas e dos gestores nacionais e estaduais”, diz a nota.
A nota prega também respeito às recomendações sanitárias de autoridades de saúde. “Essas regras estabelecem como elementos condutores a ação governamental integrada e o absoluto respeito às normas sanitárias e às posições dos médicos infectologistas, sempre a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, ao presidente da República compete o exemplo de liderança nacional, respeitando os limites da ciência; e, aos governadores e prefeitos, a adaptação das políticas de enfrentamento da COVID-19 às realidades regionais e locais. Nesse sentido, em harmonia com o federalismo e com a integração nacional, a CNM orientou prefeitos e prefeitas de todo o Brasil a agirem localmente a fim de se adaptarem às orientações das autoridades científicas e dos gestores nacionais e estaduais”, diz a nota.
Na sequência, cobra Bolsonaro, a quem acusa de “ausência de postura republicana, falta de empatia – em especial com as famílias enlutadas – e perda da consciência do papel institucional do mais alto cargo da nação”. Para a entidade, a posição do presidente desorienta e ainda estimula divergências. “Essa postura errática, ao invés de incentivar a solidariedade e a consequente eficiência das ações, aprofunda a divergência, a desorientação e cria insegurança, sobretudo, junto à população, colocando em xeque o federalismo cooperativo brasileiro”. O apelo é para que o presidente assuma papel institucional e passe a agir segundo os pressupostos constitucionais e legais.
Na quarta-feira, questionado sobre o aumento do número de mortes decorrentes da COVID-19, o chefe do Executivo federal transferiu responsabilidades. “A gente lamenta as mortes profundamente. Sabia que ia acontecer, tá? Agora, quem tomou todas as medidas restritivas foram os governadores e prefeitos. Eu, desde o começo, me preocupei com vida e com emprego. Desemprego também mata. Então, essa conta [das mortes por COVID-19] tem que ser perguntada para os governadores”, disse Bolsonaro.
Já na terça-feira, ao ser questionado sobre o fato de o total de mortos no Brasil ter superado a China, onde surgiu a doença, ele havia sido lacônico: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre", disse, em referência ao próprio nome – ele se chama Jair Messias Bolsonaro.