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Estado de Minas POLÍTICA

Militares de reserva podem ser convocados para atuar em meio à pandemia em Minas

Convocação seria possível após a aprovação de um PLC na Assembleia Legislativa


postado em 31/03/2020 08:59 / atualizado em 31/03/2020 11:46

Convocação de reservistas é mais uma das medidas do governador Romeu Zema (Novo) para tentar combater a pandemia(foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG)
Convocação de reservistas é mais uma das medidas do governador Romeu Zema (Novo) para tentar combater a pandemia (foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG)
Na tarde desta terça-feira, às 14h, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais apreciará uma série de novas medidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus no estado. Uma delas é a possibilidade de se convocar militares de reserva para atuarem em meio à pandemia da COVID-19.

A convocação seria possível depois da aprovação, em turno único, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/20, texto de autoria do governo de Minas. O chamamento seria um dos desdobramentos do estado de calamidade pública, reconhecido no território mineiro oficialmente na última quarta-feira depois de aprovação do Legislativo.
 
O novo trecho prevê a chamada "em caso de grave perturbação da ordem pública, situação de emergência ou calamidade pública". A designação das ações dos militares seria definida por cada instituição, depois da ação do comandante-geral.



Outros dois textos do governo serão votados na ALMG. Ambos alteram prazos devido à pandemia: um sobre legislação tributária e outro a respeito do processo administrativo, o que engloba Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Assim como a sessão da última quarta-feira, o encontro desta terça será por videoconferência, sendo a segunda reunião remota da história do Legislativo mineiro. Devido à pandemia, a circulação na Assembleia está reduzida ao máximo, com diversos servidores trabalhando de casa. Outra medida foi a redução de três sessões por semana para uma.

A Casa também poderá apreciar projetos de autoria dos deputados estaduais. Esses textos, porém, serão incorporados em uma única matéria, que trata desde isenção de taxas a ampliação de prazos de pagamentos.

“Em reunião de líderes, definimos que projetos para garantir mais recursos e profissionais ao combate do coronavírus terão prioridade na Assembleia. Cerca de 90 proposições dos deputados serão reunidas em um grande projeto com diretrizes para o enfrentamento à COVID-19”, disse, nessa segunda-feira, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV).

Segundo o mais recente boletim da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado na manhã dessa segunda-feira, uma pessoa morreu por coronavírus no território. Outras 261 estão infectadas, enquanto 29.724 casos são investigados. A pasta também apura a morte de 23 pessoas devido à COVID-19.

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