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Estado de Minas GOVERNO

Reajuste salarial dos servidores: Zema sofre pressão de todos os lados

Além das críticas da direção do Novo ao reajuste dos servidores, Tesouro diz que projeto dificulta adesão a plano de recuperação


postado em 21/02/2020 04:00 / atualizado em 21/02/2020 08:03

Está nas mãos do governador Romeu Zema sancionar ou vetar, por inteiro ou parcialmente, o projeto de reajuste dos servidores(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Está nas mãos do governador Romeu Zema sancionar ou vetar, por inteiro ou parcialmente, o projeto de reajuste dos servidores (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

A proposta de reajuste para os servidores da segurança pública em Minas Gerais se tornou um transtorno de repercussão nacional para o governador Romeu Zema (Novo). O texto elaborado pelo governador e aprovado na Assembleia Legislativa (que incluiu também o reajuste para as outras categorias do funcionalismo) foi alvo de críticas do diretório nacional do próprio Partido Novo.

Nessa quinta-feira (20), o Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Economia responsável pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), divulgou nota afirmando que os reajustes “dificultam a entrada do estado no Regime” e que não recebeu as projeções financeiras atualizadas das contas mineiras para fazer uma avaliação mais precisa.

Nas últimas semanas, a relação entre forças de segurança e governos estaduais também se acirraram em outros estados do país, com paralisações e manifestações por reajustes salariais.

Horas depois de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovar o projeto que concedeu aumento de 41,7% para os servidores da segurança, o diretório nacional do Partido Novo publicou em suas redes sociais uma nota criticando a medida. A legenda aponta que a medida vai contra os princípios econômicos do partido e cobra que Zema seja coerente e vete a proposta apresentada por ele mesmo.



''Não há nada mais sujo na vida pública que o oportunismo e a demagogia! Que nojo do Partido Novo! Este carnaval servirá de momento de reflexão. Espero que não só para mim, não é mesmo, Romeu Zema?''

Gustavo Valadares, deputado estadual, líder do bloco governista na ALMG



Nota do Novo


“O Novo admira e apoia o excelente trabalho feito pelo governador, mas discorda de sua decisão de conceder aumento salarial aos servidores da área de segurança. O partido entende o direito dos servidores de pleitearem reajustes, mas a situação fiscal atual de Minas, que herdou uma condição de calamidade financeira, não permite qualquer gasto adicional. Defendemos que o governador vete todos os reajustes aprovados na ALMG, inclusive aqueles destinados à segurança. Atuar com coerência, sempre em linha com nossos princípios e valores, é o nosso maior compromisso com o cidadão brasileiro e fundamental para consolidarmos o Novo como uma instituição diferenciada na política e os mineiros voltarem a ter o estado que merecem”, diz a nota do Novo, que foi compartilhada também pelo presidente do partido, o empresário João Amoêdo.

O projeto de Zema que reajusta o salário dos policiais, bombeiros e agentes da segurança foi aprovado por 66 deputados e recebeu apenas dois votos contrários, sendo que os que se opuseram ao texto foram parlamentares do Novo: o vice-líder do governo Guilherme da Cunha e Bartô.

Em seguida a Assembleia aprovou também uma emenda que estendeu o aumento salarial para todas as outras categorias do funcionalismo público mineiro, por 47 votos a 19. O governo estadual sinalizou que deve vetar a emenda que ampliou os reajustes.

Nojo


Após a divulgação da nota do Partido Novo criticando o projeto do governo, o líder do bloco governista na Assembleia, deputado Gustavo Valadares (PSDB), usou as redes sociais para atacar o partido e deixou a entender que a relação com o governo será motivo de reflexão nos próximos dias.

“Não há nada mais sujo na vida pública que o oportunismo e a demagogia! Que nojo do Partido Novo! Este carnaval servirá de momento de reflexão. Espero que não só para mim, não é mesmo, Romeu Zema?”, escreveu Valadares.

Para o deputado Guilherme da Cunha, que votou contra a proposta de Zema, é preciso diferenciar o que o partido considera o ideal e a realidade que o governador encontrou para decidir sobre o reajuste para a segurança. “O Novo é um partido pequenininho, então o diálogo é próximo e constante. O governador e o diretório têm um contato constante.

O estranhamento pela nota, talvez passe pelo fato de que o Novo precise prestar conta para seus filiados, a todo momento. O partido manifestou o que considera ser o ideal, mas ficou claro que o ideal não estava na mesa para o governador. Foi uma negociação que durou um ano, com ameaça de greve no setor da segurança o que poderia criar o caos em Minas Gerais, como aconteceu com o Espírito Santo em 2017. Ou seja, o preço poderia ser a vida de muitas pessoas”, avaliou Cunha.

O deputado diz que seu voto contrário foi uma tentativa de mostrar que o governador estava pressionado, mas que era possível que os deputados fizessem uma discussão mais profunda sobre o tema. “O governador se viu diante de uma ameaça de greve das forças de segurança. Mas a Assembleia poderia se aprofundar no tema. O reajuste vai caber no orçamento de Minas? Ele pode prejudicar as contas do governo e afetar outras áreas como saúde e educação? Era uma discussão necessária”, diz o vice-líder do governo.

Já o vereador Matheus Simões (Novo), um dos pré-candidatos do partido à Prefeitura de BH, disse que preferia que as notas do partido não tivessem sido emitidas. “Não compete ao Novo contrapor o governador publicamente, especialmente porque a interlocução está sempre aberta. Posso até concordar com a conclusão, mas não me cabe cobrar publicamente o governador, e sim apoiá-lo nas já difíceis decisões de governar”, opinou Simões.

Recuperação


O reajuste para os servidores pode criar também um transtorno para adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, apontado pelo governador como principal plano para equilibrar as contas do estado. Ao entrar no programa, o governo estadual fica liberado de pagar as parcelas da dívida com a União por três anos – com possível prorrogação do acordo por mais três anos. Em contrapartida, o estado deve privatizar empresas estatais (Cemig, Copasa e Codemig), além de congelar os vencimentos do funcionalismo.

“Os reajustes, em tese, dificultam a entrada do estado no RRF. Mas o Tesouro ainda não recebeu do estado as projeções financeiras atualizadas, o que dificulta uma avaliação mais precisa”, divulgou ontem o órgão do Ministério da Economia.

Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), já havia afirmado que o aumento de salários seria um empecilho para que Minas aderisse ao programa. Na Assembleia, no entanto, a deputada Laura Serrano (Novo) afirmou que o reajuste não seria um problema para a adesão, uma vez que se trata de recomposição salarial dos últimos cinco anos, e não um aumento no pagamento.

A reportagem entrou em contato com o governador Romeu Zema para saber seu posicionamento sobre a nota divulgada pelo Novo e qual impacto do reajuste nos planos de adesão ao RRF. Por meio de sua assessoria de imprensa, o governador disse que não iria se manifestar sobre os dois temas. 
 
 
 


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