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Estado de Minas

Manifestantes pressionam Alcolumbre a pautar impeachment de Gilmar

Após protesto nas ruas, estratégia é usar redes sociais para pedir ao Senado para deliberar sobre pedidos em tramitação


postado em 18/11/2019 12:05 / atualizado em 18/11/2019 12:16

(foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil )
(foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil )

No dia seguinte ao protesto feito em várias cidades do país, manifestantes contrários à permanência do  ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) usam as redes sociais para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), a pautar um dos pedidos de impeachment contra o magistrado. Atendendo a uma das instruções passadas durante as manifestações, eles colocaram nesta segunda-feira (18)  a hashtag “AbraImpeachmentAlcolumbre” entre os principais assuntos do Twitter no Brasil, com mais de 150 mil postagens até o fim da manhã.

Pelo menos 19 pedidos para tirar o ministro Gilmar Mendes do cargo, individualmente ou junto com os demais ministros do Supremo, já foram apresentados desde 2005. Destes, há cinco apresentados neste ano e em tramitação, oferecendo denúncia contra ele por crime de responsabilidade.

Em uma das denúncias, o jurista Modesto Carvalhosa alega que Gilmar Mendes exerce atividade político partidária e age de modo incompatível com a honra dignidade e decoro nas funções de ministro do STF. Segundo Carvalhosa, Gilmar Mendes teria montado uma estrutura para eleger o irmão Chico Mendes prefeito de sua cidade natal, o município de Diamantino, no Mato Grosso em 2000 e 2004. Ele também cita votos do magistrado em ações que tramitaram no STF e a participação em decisões que ele não poderia tomar como juiz.

Protestos na rua


Em várias cidades do Brasil, manifestantes gritaram Fora Gilmar neste domingo. Em Belo Horizonte, o protesto concentrou pessoas vestidas de verde e amarelo no entorno do coreto da Praça da Liberdade.
Pela Constituição, cabe ao Senado dar início a processos contra os ministros do STF por crimes de responsabilidade, mas desde 1890, quando o tribunal passou a ser chamado de STF, até hoje nenhum ministro foi derrubado.

A decisão de aceitar ou não a denúncia é prerrogativa exclusiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que avalia se há indícios suficientes para dar prosseguimento ao processo. Se o processo for aceito, será formada uma comissão especial de 21 senadores que deve emitir um parecer sobre a denúncia. Caso o Senado julgue a denúncia procedente, a Casa deve informar ao STF sobre a decisão e o ministro fica suspenso do cargo até a avaliação final dos parlamentares. É preciso que dois terços do plenário considerem que o ministro cometeu o crime para que ele perca seu cargo.


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