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Estado de Minas

Protestos contra Gilmar: cresce pressão contra ministro do STF

Manifestantes prometem atos em mais de 20 cidades hoje pelo impeachment do ministro do STF por causa dos ataques à Lava-Jato e à mudança de posição sobre prisão após 2ª instância


postado em 17/11/2019 04:00 / atualizado em 17/11/2019 07:20

''Essa onda foi causada por 1,7 mil perfis, portanto, são robôs que estão fazendo isso e a imprensa acaba por supervalorizar. Mas isso faz parte. Estou de bem com a vida, sou reconhecido na academia, seja aqui, onde for, na Alemanha, Portugal, Espanha, EUA, sei do meu papel no Supremo'' - Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 19/12/16)
''Essa onda foi causada por 1,7 mil perfis, portanto, são robôs que estão fazendo isso e a imprensa acaba por supervalorizar. Mas isso faz parte. Estou de bem com a vida, sou reconhecido na academia, seja aqui, onde for, na Alemanha, Portugal, Espanha, EUA, sei do meu papel no Supremo'' - Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 19/12/16)

Desde que se tornou o principal crítico da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes passou a receber ataques de políticos e militantes de grupos conservadores. Ironicamente, há poucos anos o ministro era um dos alvos preferidos de políticos e militantes da esquerda. Insatisfeitos com ataques de Gilmar à Operação Lava-Jato e com sua mudança de posição sobre a prisão em segunda instância – ele era favorável à prisão logo após a segunda instância, mas mudou seu entendimento na votação da semana passada –, manifestantes marcaram para hoje protestos em mais de 20 cidades pedindo impeachment de Mendes. Em BH, o protesto está marcado para 15h, na Praça da Liberdade.

Os atos contra o ministro e em defesa da prisão após segunda instância – convocados nas redes sociais pelos grupos Brasil Conservador e Avança Brasil – foram compartilhado por deputados. Nos últimos dias o tema as hashtags contra Gilmar Mendes esteve entre as mais compartilhadas no Twitter. Ontem, a hashtag “AmanhãGilmarMendesCai” foi compartilhada mais de 230 mil vezes. Muitas postagens usaram fotos do ministro ao lado de políticos como o ex-presidente Lula (PT) e deputado Aécio Neves (PSDB) e áudios de conversas de Gilmar com investigados em esquemas de corrupção.

Em entrevista à GloboNews, o ministro minimizou a mobilização nas redes sociais e afirmou que os ataques são controlados por robôs. “Isso é um mundo das fake news. Essa onda foi causada por 1,7 mil perfis, portanto, são robôs que estão fazendo isso”, analisou o ministro.

Algumas postagens recortaram trechos do voto de Gilmar em 2016, quando ele foi favorável à prisão após segunda instância, para atacar a mudança de posição do ministro. “Praticamente, não se conhece no mundo civilizado um país que exija o trânsito em julgado”, disse Mendes há três anos. “Sabemos da nossa experiência: amanhã o sujeito planta no processo embargos declaratórios e o processo fica sem transitado em julgado. Daqui a pouco sobrevêm uma prescrição”, completou no julgamento de 2016.

No julgamento da semana passada, Mendes citou excessos do Ministério Público e dos investigadores para explicar sua mudança de posição. “O fator fundamental a definir essa minha mudança de orientação foi o próprio desvirtuamento que as instâncias ordinárias passaram a perpetrar em relação à decisão do STF em 2016”, avaliou o ministro. Por 6 votos a 5, o STF mudou o entendimento sobre a prisão após segunda instância e levou à soltura de políticos já condenados, como o ex-presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu (PT) e o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB).

Desde o ano passado, Mendes subiu o tom nas críticas à Lava-Jato, ao ministro da Justiça e Sergio Moro e ao Ministério Público. Seja em entrevistas ou durante sessões do Supremo, ele foi enfático ao atacar os procuradores e investigadores. “Desde 2014, quando a Lava-Jato foi inventada, ela tem melhores publicitários do que juristas”, afirmou.

PROCESSO INÉDITO

De acordo com a Constituição, em caso de crime comumo o próprio tribunal pode dar início ao processo. Em casos de crime de responsabilidade, o processo passa pelo Senado.

 A denúncia precisa ser aceita pelo presidente do Senado, que avalia se há indícios suficientes para dar prosseguimento ao processo. Se aceito, é formada uma comissão especial de 21 senadores que deve emitir um parecer sobre a denúncia. Se o Senado julgar a denúncia procedente, a Casa deve informar ao STF sobre a decisão e o ministro fica suspenso do cargo. 

Na avaliação final dos parlamentares é preciso que dois terços do plenário considerem que o ministro cometeu o crime para que ele perca seu cargo. Desde 1890, quando o tribunal passou a ser chamado de STF, até hoje nenhum ministro foi derrubado.

COLECIONADOR DE POLÊMICAS

Indicado para o STF em 2002, no último ano do governo de Fernando Henrique (PSDB), governo do qual foi o advogado-geral da União, o ministro Gilmar Mendes coleciona polêmicas e brigas acaloradas com colegas ao longo de sua trajetória no tribunal. Em uma das decisões polêmicas de Gilmar Mendes e que rendeu várias críticas de políticos do PT, em 2008, ele mandou arquivar ações de improbidade envolvendo ministros do governo FHC. No mesmo ano, ele concedeu dois habeas corpus para a soltura do banqueiro Daniel Dantas, que tinha sido preso na operação Satiagraha.

Em 2009, durante um julgamento no plenário da corte, Mendes e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca no meio de uma sessão em que se discutia o sistema previdenciário no Paraná. “Vossa Excelência não está na condição de dar lições a ninguém”, disse Gilmar Mendes. Joaquim Barbosa rebateu: “Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade da Justiça. Não está falando com seus capangas do Mato Grosso”.

Outro episódio controverso de Mendes aconteceu nas discussões sobre a Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em 2010, mas foi questionada no Supremo. Em 2016, o ministro disparou: “Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É uma lei malfeita, nós sabemos disso”. No mesmo ano, após a divulgação de áudios entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, Gilmar impediu que Lula fosse nomeado para a Casa Civil. O ato era considerado a última cartada de Dilma para tentar recuperar apoio político. Semanas depois, a petista foi derrubada.

No ano passado, Mendes e o ministro Luís Roberto Barroso protagonizaram um intenso bate-boca no plenário. Eles discutiam a constitucionalidade sobre doações de campanhas eleitorais quando o clima azedou de vez após Gilmar reclamar dos colegas. “Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto. De preferência na turma com três ministros, aí fazemos um dois a um”, disse Gilmar. Barroso o interrompeu e afirmou que Mendes é “uma pessoa horrível”. “Me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Vossa Excelência desmoraliza o tribunal. É a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disparou Barroso.



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