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Estado de Minas

Câmara de Santa Luzia arquiva processo de impeachment contra prefeito

Sessão teve início às 9h45 desta sexta-feira e teve fim às 17h05


postado em 08/11/2019 17:37 / atualizado em 09/11/2019 19:41

Prefeito Christiano Xavier foi absolvido pela Câmara Municipal de Santa Luzia(foto: Jair Amaral/EM/D. A. Press)
Prefeito Christiano Xavier foi absolvido pela Câmara Municipal de Santa Luzia (foto: Jair Amaral/EM/D. A. Press)
O processo de impeachment do prefeito de Santa Luzia, Christiano Xavier (PSD), foi arquivado pela Câmara Municipal da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em sessão conturbada nesta sexta-feira e com duração de mais de seis horas, 11 vereadores foram contrários ao prosseguimento da ação, enquanto outros cinco queriam a continuação. Houve uma ausência, justificada.

O prefeito não esteve presente no início da sessão (começou por volta das 9h45), mas chegou ao local às 12h07. Às 13h22, Christiano deixou a Câmara para cumprir compromissos de agenda oficial. Ele retornou em definitivo às 15h47. O chefe do Executivo comemorou a absolvição, logo após a oficialização do resultado.

"Nossas ações são todas pautadas na legalidade, na transparência. Aqui foi apenas um jogo político de vereadores mal intencionados e em busca de um poder a qualquer preço, na velha política do 'toma lá, dá cá'. Foi um ganho à cidade, ficou de resposta e de aprendizado o que uma atitude irresponsável como essa traz de prejuízo e instabilidade a uma cidade", disse, ao Estado de Minas.

Ver galeria . 9 Fotos Christiano Xavier (PSD) viu o processo de impeachment que corria contra ele ser arquivadoJair Amaral/EM/D. A. Press
Christiano Xavier (PSD) viu o processo de impeachment que corria contra ele ser arquivado (foto: Jair Amaral/EM/D. A. Press )
A galeria da Casa estava tomada por apoiadores populares. Cerca de 150 pessoas, algumas com nariz de palhaço e apitos, estavam no local apoiando o prefeito. Uma minoria queria a cassação de Christiano Xavier. A segurança estava reforçada pela Guarda Municipal e atuou em breves momentos de desentendimentos. Sempre que possível, a maioria da platéia fazia barulho e gritavam palavras de ordem contra o presidente da Comissão Processante, Sandro Coelho (PSB), que votou pelo seguimento das investigações, e outros vereadores.

Relator da Comissão Processante, César Lara Diniz (PCdoB) deu parecer favorável pela cassação. O vereador comentou o resultado.

"Fica a sensação de dever cumprido. Fui sorteado para fazer parte da comissão, fiz o relatório com afinco, coloquei tudo que achei plausível. Nossa missão é fiscalizar, e o resultado é político. Importante destacar que o julgamento foram de três infrações, nada sobre o mandato dele. Temos que valorizar algumas situações deste governo, e estávamos julgando aqui apenas essa denúncia", disse César à reportagem.

A denúncia que poderia levar ao afastamento de Christiano foi aprovada no plenário na Câmara em 6 de agosto. O “sim” venceu por dez votos a cinco. Quem apresentou a representação contra o chefe do Executivo foi o advogado Abraão Gracco, o mesmo que pediu o impeachment da ex-prefeita Roseli Pimentel (PSB), em novembro de 2017 (ela renunciou ao cargo em maio de 2018).

Na denúncia, o advogado defende que Christiano descumpriu a Lei Orgânica ao infringir três normas: ausentar-se do país sem autorização, desrespeitar decreto de calamidade financeira e não aplicar verbas públicas destinadas à saúde.


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