Governo de Minas quer usar nióbio para pagar salário de servidores

Pode estar na exploração do nióbio a alternativa do governo de Minas Gerais para quitar o décimo-terceiro salário dos servidores deste ano e voltar a depositar os salários no quinto dia útil de cada mês – atualmente os contracheques são pagos em duas parcelas. A folha de pessoal chega a R$ 3,4 bilhões, incluindo servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

A equipe econômica do Palácio Tiradentes estuda mecanismo para antecipar recebíveis da Codemig pela exploração do mineral em Araxá, no Triângulo Mineiro. A ideia é promover um leilão junto a instituições financeiras, o que renderia aos cofres públicos entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões até novembro deste ano.

De acordo com o vice-governador Paulo Brant (Novo), o estado contrairia empréstimo com a instituição bancária e daria como garantia os recebíveis da Codemig. Ele explicou que o Executivo fará a oferta dos créditos por meio de um leilão, e a expectativa é que o deságio seja pequeno, uma vez que a operação é classificada de baixo risco. 

“Estamos montando essa operação com recebíveis da Codemig para fazer um empréstimo ponte, não é uma privatização da Codemig”, afirmou.

A operação é uma forma de assegurar recursos em caixa, uma vez que são pequenas as chances de o governo ver aprovado, ainda este ano, os projetos de ajuste fiscal – apontados como a salvação para os problemas financeiros do caixa estadual. 

O governo calcula que os projetos de lei necessários para adequar a legislação mineira às regras impostas pela União para a adesão de Minas Gerais ao ajuste fiscal cheguem à Assembleia Legislativa até o final deste mês.

Os textos incluem medidas impopulares, como a privatização de estatais e o reajuste na contribuição previdenciária dos servidores dos atuais 11% para 14% do salário. 

“Essa é uma alternativa. Vários estados já fizeram. E a Previdência é o maior problema do estado hoje. Os aposentados contribuem com R$ 4 bilhões e o estado gasta R$ 18 bilhões, 20% do orçamento é gasto com aposentados e a tendência é agravar. É uma questão de construir uma solução razoável e factível. Não há que se culpar A ou B, mas o problema está aí”, continuou. 

Paulo Brant evitou polemizar sobre a relação pouco amistosa entre o Executivo e o Legislativo. “O diálogo é bom, tenho conversado com os deputados a cada 10 ou 15 dias e vamos construir um caminho juntos. Mas não posso querer que o governo envie um conjunto de leis e emendas constitucionais sem que o parlamento analise e critique. Isso faz parte da democracia”, argumentou. 

O vice-governador ainda aproveitou para fazer um afago no presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV): disse que ele terá em Minas o mesmo protagonismo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na condução das reformas em Brasília.

 “É um processo de construção conjunta. Vamos enviar os projetos até o final de setembro, eles já estão praticamente prontos”, afirmou, completando que o tema ainda será discutido com representantes do Judiciário, Ministério Público e Assembleia. 

Sobre a privatização de estatais, o governo estuda a venda de todas elas – especialmente a Cemig e a Copasa, mas esbarra na necessidade de uma alteração na Constituição mineira para que a operação saia do papel.

“Se a Assembleia autorizar, ok. Se não, teremos que criar alternativas”, ponderou.

Especificamente sobre a Cemig, Brant alegou que a estatal hoje tem dificuldade de bancar os investimentos necessários para crescer o setor, o que justificaria a venda.