Brasília – O governo luta, batalha a batalha, para equilibrar a queda de braço com o Congresso e evitar um amplo protagonismo. Ponto a ponto, a articulação política vem conseguindo sucesso, em uma estratégia construída junto aos governadores e a líderes partidários.
Como resultado, vem dissipando um pouco o clima de “parlamentarismo branco” observado por alguns. Os movimentos, no entanto, ainda são vistos com desconfiança por boa parte do Parlamento.
Para os descrentes, sobretudo na Câmara, é melhor usufruir da articulação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautado em relatorias populares ou presidências de comissões especiais, do que compor com o Executivo federal.
Como resultado, vem dissipando um pouco o clima de “parlamentarismo branco” observado por alguns. Os movimentos, no entanto, ainda são vistos com desconfiança por boa parte do Parlamento.
Para os descrentes, sobretudo na Câmara, é melhor usufruir da articulação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautado em relatorias populares ou presidências de comissões especiais, do que compor com o Executivo federal.
As incertezas em relação ao Planalto não se dissiparam com o modo como o Executivo vem lidando com as relações com o mundo no que se refere a Amazônia. Os embates construídos por Bolsonaro se mostram um empecilho para a composição de uma base no Parlamento.
O argumento é de que o governo não transmite confiança e, sem ela, os riscos são altos para os partidos emprestarem o capital político e apoiarem mais enfaticamente o Planalto, sem analisar projeto a projeto, como funciona atualmente.
O argumento é de que o governo não transmite confiança e, sem ela, os riscos são altos para os partidos emprestarem o capital político e apoiarem mais enfaticamente o Planalto, sem analisar projeto a projeto, como funciona atualmente.
O governo evita maiores desconfortos com o Congresso e mantém proximidade a Maia e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, mantém o bom relacionamento com ambos, a fim de obter um alinhamento estratégico.
Ao mesmo tempo, o articulador político do Planalto vem conversando com parlamentares. Desde que assumiu a pasta, no início de julho, conversou com mais de 100 congressistas, dizem interlocutores. Na terça-feira, se reúne com mais parlamentares e líderes, entre eles, o do Podemos na Câmara, José Nelto (GO).
Ao mesmo tempo, o articulador político do Planalto vem conversando com parlamentares. Desde que assumiu a pasta, no início de julho, conversou com mais de 100 congressistas, dizem interlocutores. Na terça-feira, se reúne com mais parlamentares e líderes, entre eles, o do Podemos na Câmara, José Nelto (GO).
Os resultados do processo de articulação são sentidos aos poucos. A equipe de Ramos vem fazendo o trabalho de chão de fábrica, colhendo demandas e operacionalizando a interlocução. Vem sendo do ministro o papel de blindar o Planalto e fazer a reaproximação com os governadores e uma releitura da imagem do presidente. Deu certo.
Bolsonaro conseguiu apoio de pelo menos seis governadores da Amazônia Legal. O ministro está arrumando a casa, mas alguns nós ainda estão sendo desatados para que outras costuras possam ser feitas. Parlamentares se queixam de promessas não cumpridas até o momento, como cargos e emendas, mas a articulação vem procurando deixar os compromissos em dia.
Bolsonaro conseguiu apoio de pelo menos seis governadores da Amazônia Legal. O ministro está arrumando a casa, mas alguns nós ainda estão sendo desatados para que outras costuras possam ser feitas. Parlamentares se queixam de promessas não cumpridas até o momento, como cargos e emendas, mas a articulação vem procurando deixar os compromissos em dia.
As emendas parlamentares, o governo calcula que conseguirá quitar com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/2019. Já em relação aos cargos, os técnicos estão reanalisando os postos de confiança prometidos e onde acomodar os apadrinhados.
“Tem cargos que foram prometidos anteriormente e não poderiam ter sido. Agora, está sendo prometido e cumprido o que pode”, contextualiza um interlocutor do governo. Com a articulação conduzida, a expectativa é de que o governo possa equilibrar a disputa com o Congresso.
No entanto, outro desafio, ainda dialogado dentro do governo, interministerialmente, é a acomodação de apadrinhados nas respectivas pastas. Em alguns ministérios, as nomeações ocorre de forma lenta. Em outros, como o da Saúde, a liberação de emendas está em atraso.
“Tem cargos que foram prometidos anteriormente e não poderiam ter sido. Agora, está sendo prometido e cumprido o que pode”, contextualiza um interlocutor do governo. Com a articulação conduzida, a expectativa é de que o governo possa equilibrar a disputa com o Congresso.
No entanto, outro desafio, ainda dialogado dentro do governo, interministerialmente, é a acomodação de apadrinhados nas respectivas pastas. Em alguns ministérios, as nomeações ocorre de forma lenta. Em outros, como o da Saúde, a liberação de emendas está em atraso.
Gestos Distantes dos embates causados por Bolsonaro, Maia e Alcolumbre engataram movimentos diplomáticos com o mundo, sinalizando uma viagem para a Europa e uma comissão externa que vai acompanhar e fiscalizar as queimadas e desmatamentos ilegais na região Amazônica. Na política, gestos podem dizer mais do que palavras.
Silenciosamente, Maia orquestra movimentos para transmitir a imagem de um Parlamento mais equilibrado do que o Executivo, que, ao mesmo tempo, busca solucionar os problemas relacionados à primeira grande crise de Estado da gestão Bolsonaro. Os impactos políticos dessa articulação, contudo, são maiores do que transmitem ser. Um Congresso com maior protagonismo que o governo consegue ramificar a liderança e transbordá-la em pautas diferentes. Os mais próximos do presidente da Casa dizem que é daí que se intensificará o parlamentarismo branco.
As lideranças mais próximas de Maia não querem isolar totalmente o Palácio do Planalto. Dizem que é melhor um governo enfraquecido, com Bolsonaro de “rainha da Inglaterra” – termo usado em tom crítico por ele mesmo, em declaração em junho. A meta é ocupar espaços no vácuo de poder deixado pelo Executivo, que mantém esforços concentrados apenas na reforma da Previdência, agora em discussão no Senado, e na aprovação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira nos Estados Unidos, em Washington.
As lideranças do governo vem monitorando de perto os movimentos no Parlamento na tentativa de se antecipar a projetos prioritários e conversando com os ministérios para manter os cumprimentos e atendimentos de demandas dos parlamentares. Por ora, no entanto, alguns movimentos são atenuados em decorrência da própria letargia da equipe econômica, como a demora no envio da reforma tributária.
Desafios A reforma tributária, que o governo diz ser uma prioridade – sem nem sequer ainda ter enviado sua proposta para o Congresso – vai ser discutida à revelia, sem aguardar o envio da matéria elaborada pela equipe econômica.
A espinha dorsal será discutida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que terá um modelo híbrido, composto por sugestões em comum com a PEC 110/2019 do Senado, pela proposta do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e até por propostas em comum às sugeridas pela equipe econômica.
A espinha dorsal será discutida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que terá um modelo híbrido, composto por sugestões em comum com a PEC 110/2019 do Senado, pela proposta do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e até por propostas em comum às sugeridas pela equipe econômica.
O protagonismo que a Câmara assumirá vai impor desafios ao governo, que precisará calibrar a articulação política para o que virá. “A política não aceita vácuo de poder. Vamos começar a soltar a nossa agenda do pacto federativo (PEC 48/2019 e PEC 391/2017). O que o Congresso quer, ele aprova, e vice-versa. Temos força para derrubar um veto presidencial e o governo não tem votos. A tendência é ocuparmos espaços que o governo não ocupa”, alertou o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Autor do requerimento da criação da comissão externa para monitoramento da Amazônia, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), vice-líder do partido na Câmara, analisa que o colegiado vai nascer extremamente empoderado.
O parlamentar nega qualquer associação dos movimentos feitos no Congresso com medidas para enfraquecer o governo, mas reconhece que, naturalmente, os feitos agigantarão o Legislativo. “O acompanhamento fará com que cresça a autonomia e agigantamento do Congresso, mais empoderado e fortalecido”, ressaltou.
O parlamentar nega qualquer associação dos movimentos feitos no Congresso com medidas para enfraquecer o governo, mas reconhece que, naturalmente, os feitos agigantarão o Legislativo. “O acompanhamento fará com que cresça a autonomia e agigantamento do Congresso, mais empoderado e fortalecido”, ressaltou.
Previdência militar na agenda
Brasília – Uma possível inclusão de policiais e bombeiros militares estaduais no Projeto de Lei da Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema previdenciário dos militares, é o principal ponto de debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.
Para a audiência sobre o tema amanhã, a comissão convidou o presidente do Clube Militar, general de divisão Eduardo José Barbosa; a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares, Kelma Costa; o vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), entre outros membros de associações relacionadas ao assunto.
Para a audiência sobre o tema amanhã, a comissão convidou o presidente do Clube Militar, general de divisão Eduardo José Barbosa; a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares, Kelma Costa; o vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), entre outros membros de associações relacionadas ao assunto.
Em audiência pública no colegiado, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na quinta-feira que uma eventual inclusão das categorias no PL 1645/19 caberá ao Congresso Nacional. Ele também argumentou que possíveis mudanças na proposta devem ser discutidas com os governadores.
“O que eu alertei aqui foi que há necessidade de que haja responsabilidade fiscal e uma concertação ampla, ou seja, os governadores precisam participar desse processo de discussão, já que orçamentariamente e constitucionalmente há uma vinculação, inclusive hierárquica, das polícias militares com os governadores de cada estado da federação”, afirmou Marinho após a audiência.
Na audiência pública na comissão especial, que contou com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e com os comandantes das três Forças, deputados ligados às polícias militares criticaram a ausência desses profissionais e dos bombeiros militares na proposta. “O que eu alertei aqui foi que há necessidade de que haja responsabilidade fiscal e uma concertação ampla, ou seja, os governadores precisam participar desse processo de discussão, já que orçamentariamente e constitucionalmente há uma vinculação, inclusive hierárquica, das polícias militares com os governadores de cada estado da federação”, afirmou Marinho após a audiência.