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Estado de Minas

Damares diz que Memorial da Anistia retirou recursos de penitenciárias e modernização da PF

Recursos, segundo nota no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foram realocados e impediram construção de penitenciárias entre outras obras


postado em 13/08/2019 17:47 / atualizado em 13/08/2019 19:20

(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

Horas depois de anunciar o cancelamento das obras do Memorial da Anistia, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, divulgou material produzido pela pasta em que afirma que os valores empenhados na construção do local vinham da transferência de recursos do Fundo Penitenciário que, inicialmente, deveria ser destinado à construção de presídios e modernização da Polícia Federal.


Os recursos, ainda segundo a publicação do ministério comandado por Damares, foram realocados para o Memorial após o cancelamento de outras obras como a “construção da quinta penitenciária federal, adequação física de penitenciárias federais, reintegração de presos, internados e egressos, capacitação em serviços penais, reaparelhamento de unidades penais e acompanhamento à execução de penas alternativas, além de outras destinações”.

"Essa era a política de direitos humanos no Brasil. Tiraram da reforma e construção de presídios para fazer um memorial. Tremendo descaso com os anistiados", criticou a ministra em postagem no Twitter.  


As mudanças nas destinações dos recursos foram verificadas em auditoria feita pelo ministério. O decreto, que autorizou a transferência é datado de 19 de novembro de 2009, quando publicado no Diário Oficial da União, segundo informações da pasta.


Na véspera da visita ao ex-futuro memorial da anistia, a ministra Damares escreveu no Twitter que veria o que dava para fazer com o assunto e que já foram gastos R$ 28 milhões na obra, que inicialmente tinha um orçamento previsto de R$ 5 milhões. Durante a visita, os integrantes da cúpula da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contestaram o número e disseram que se gastou R$ 12 milhões até então.


A ministra visitou toda a estrutura do prédio acompanhada pela cúpula da universidade e, no percurso, foi informada de que faltariam cerca de R$ 3 milhões para a restauração do prédio e mais R$ 8 milhões para colocar o memorial para funcionar. De acordo com ela, no entanto, os recursos que forem conseguidos servirão para equipar dar melhor estrutura à Comissão de Anistia do governo federal para responder mais rápido a pedidos dos interessados.


Ainda sobre a decisão, a ministra disse que caberá a UFMG cumprir com que o ministério definir que será o uso do local.

A construção está sob investigação da Polícia Federal, que apura um suposto desvio de recursos no empreendimento. Em 2017 foi feita uma operação e reitores da UFMG foram alvo de conduções coercitivas para explicar o atraso na obra. Questionada sobre o assunto, a reitora Sandra Goulart disse que a UFMG está “à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos”.


 


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