O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, durante a Marcha para Jesus, que ocorre neste sábado (10/8) no Eixo Monumental, em Brasília, que o governo federal vai encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer a capitalização da Previdência Social. De acordo com ele, o texto deve ser encaminhado antes da aprovação da reforma da Previdência no Senado Federal.
O ministro ressaltou que a PEC da capitalização está “todo o futuro do Brasil”. “Não apenas da questão previdenciária, mas preponderantemente como instrumento de alavanca para ampliar a poupança interna e trazer a libertação do Brasil do capital externo”, afirmou Onyx Lorenzonia.
Ele ainda comparou a medida à Lei Áurea do “Brasil econômico”. “O governo vai mandar essa PEC dentro das próximas semanas para a Câmara dos Deputados”, alegou. “Virá uma PEC onde vai haver todo o detalhamento. Eu defendo, por exemplo, que tenhamos, optativamente, ou fundo de capitalização ou poupança individual para a aposentadoria”, acrescentou.
Sobre a reforma da Previdência que esta em tramitação no Senado, o ministro disse que o texto não deverá ter modificações e que, se houver vontade dos parlamentares em incluir estados e municípios nas mudanças, haverá uma outra Proposta de Emenda à Constituição.
“Será uma PEC paralela. Ela não terá conexão e alteração, principalmente na potência fiscal. Nós saímos da câmara com R$ 930 bilhões (de impacto em 10 anos), que somados aos R$ 200 bilhões em 10 anos da medida anti-fraude, nós vamos a R$ 1.130 trilhão, que é muito importante para o Brasil poder mostrar para o investidor brasileiro e estrangeiro que o Brasil está solvente do ponto de vista fiscal”, alegou.
PGR
Sobre o nome do futuro Procurador-Geral da República, Onyx declarou que não há necessidade de pressa. Ele disse que Bolsonaro tem refletido sobre o tema e vários nomes. “Nós temos tempo para que ele tome a melhor decisão para o país”, declarou.