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Estado de Minas

Governo se articula para aprovar reforma Previdência em 2º turno

Ministro da Secretaria de Governo assume as rédeas das negociações com o Congresso, com foco na reforma e avisa à equipe que semana será intensa


postado em 05/08/2019 06:00 / atualizado em 05/08/2019 07:45

Luiz Eduardo Ramos, que completou um mês à frente da pasta, tenta identificar as falhas na articulação entre o Planalto e o Legislativo (foto: Evaristo Sá/AFP )
Luiz Eduardo Ramos, que completou um mês à frente da pasta, tenta identificar as falhas na articulação entre o Planalto e o Legislativo (foto: Evaristo Sá/AFP )
Brasília – A articulação política do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previdência. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as rédeas do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. À equipe dele, recomendou descanso no fim de semana, avisando antecipadamente, na última semana, que, a partir de hoje, as atividades vão se intensificar com o retorno das sessões no Parlamento. O trabalho será pesado, afinal de contas, o Palácio do Planalto tem compromissos pendentes a honrar com parlamentares.
Ciente dos desafios, Ramos, que completou, ontem, um mês à frente da Secretaria de Governo, passou as últimas três semanas estruturando sua equipe. Pessoas com circulação na Secretaria de Governo disseram à reportagem que ele promoveu seleção interna de pessoas com excelentes currículos técnicos, que conhecem toda a sistemática e sabem como destravar a articulação política – área reconhecidamente morosa por congressistas, que cobram maior atenção e expertise adequada.

A liberação de emendas parlamentares e cargos para apadrinhamento de aliados políticos são instrumentos classificados como republicanos pela articulação política. Mas, entre o pedido – ou a aceitação – do parlamentar e a efetiva concessão de uma emenda e cargo tem toda uma operação por trás. No caso das emendas, por exemplo, é preciso cadastrar nome a nome, município, e o espaço orçamentário para empenhar ou não o recurso. A preocupação de Ramos foi identificar pessoas para a vaga com competência para fazer rodar essa área e conseguir se recuperar em pouco espaço de tempo para honrar os compromissos.

Nas três semanas em que se debruçou na montagem da equipe, Ramos conversou com parlamentares e técnicos da pasta para identificar as principais falhas na articulação entre Executivo e Legislativo – que começou as atividades apenas em fevereiro – ao longo do primeiro semestre. Com o diagnóstico em mãos, iniciou o processo para solucionar os ruídos referentes a cargos e emendas parlamentares que, até então, eram discutidos separadamente.

A Casa Civil era a responsável por discutir o apadrinhamento de indicados políticos. Dentro da pasta, o responsável por operar isso era o titular da Secretaria Especial de Relações Governamentais, Giacomo Romeis Hensel Trento. As emendas parlamentares, por sua vez, estavam a cargo da Secretaria de Governo, sob a sistematização do titular da Secretaria Especial de Relações Institucionais, Bruno Santos Abreu Caligaris.

Centralização 

A partir de hoje, ambos instrumentos de articulação estarão centralizados, discutidos sob o comando de Ramos. Mas haverá mudanças. Pessoas próximas do ministro afirmaram à reportagem que Bruno Caligaris recebeu convite para deixar a pasta e comunicou a saída do cargo na sexta-feira. A titularidade da Secretaria Especial de Relações Institucionais será exercida por Abel Ferreira Leite Neto — um dos nomes analisados pelo ministro —, atual assessor especial. Giacomo Trento permanecerá na Presidência, migrando da Casa Civil para a Secretaria de Governo.

Entretanto, no Planalto, o que se comenta é que Giacomo pode perder o posto de encarregado de operacionalizar cargos. Permanecerá em algum cargo de confiança, mas com menos atribuições do que exercia. A mudança não agradou e gerou ruídos. No Parlamento, comenta-se que líderes partidários estariam, com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se articulando para mantê-lo — ou outra pessoa — com poderes para ser um despachante e facilitador das indicações.

A pressão exercida no meio político seria por conta de Ramos não nomeado alguns integrantes do time que operacionalizará a articulação política. Um interlocutor do ministro, no entanto, classifica como “fofoca” os ruídos, mas reconhece que há uma carga de vaidade dentro do Planalto. “O ministro prometeu a Onyx manter o Giacomo até a votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado. Depois, ele deve voltar a trabalhar com Onyx. Mas é natural que, nessa ‘passagem de bastão’, pessoas que se dedicaram e trabalharam tanto, sobretudo durante a semana de votação da Previdência, sintam-se reticentes. É um sacrifício enorme ver a atividade exercida antes sendo passada para outra pessoa”, explica.

O período de transição da Medida Provisória (MP) 886, que transferiu a articulação política da Casa Civil para a Secretaria de Governo, é a justificativa usada por alguns no governo para explicar o processo de nomeação de alguns integrantes da articulação de Ramos. A mudança de estrutura de uma pasta para outra leva cerca de um mês. Envolve até mesmo protocolos internos do Serviço Eletrônico de Informações (SEI), espécie de arquivo eletrônico em que estão inseridas demandas do governo. A expectativa é que a sistematização seja concluída esta semana e alguns nomes estejam publicados no Diário Oficial da União ainda hoje.



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