A cassação de Cláudio Duarte (PSL) nessa quinta-feira (1) foi a primeira na história da Câmara de Belo Horizonte, mas pode não ser a última. Há mais três casos na pauta do Legislativo, envolvendo os ex-presidentes da Casa Wellington Magalhães (DC) e Henrique Braga (PSDB) e o estreante Mateus Simões (Novo).
Em legislaturas anteriores, outros vereadores também correram o risco de perder o mandato, mas tiveram os processos arquivados pelos colegas.
Em legislaturas anteriores, outros vereadores também correram o risco de perder o mandato, mas tiveram os processos arquivados pelos colegas.
Magalhães pode responder a um novo processo em razão de representação assinada por Mateus Simões. Ele é acusado de fraude em licitação de R$ 300 milhões para publicidade durante o período em que comandou o Legislativo – de 2015 a 2016. E chegou a ter a cassação votada em plenário no ano passado, mas foi absolvido pelos colegas.
Simões alega que a representação atual usa novos argumentos para justificar a perda de mandato. A expectativa é de que o caso seja colocado em pauta na semana que vem, quando os vereadores decidirão se aceitam ou não a denúncia, do que depende a criação de uma comissão processante.
Pelo menos essa foi a cobrança feita por Simões à presidente da Câmara, Nely Aquino (PRTB), logo após a cassação de Cláudio Duarte. Segundo ele, a representação já foi apresentada há 45 dias e ainda não teve andamento.
Nely disse que a cobrança é normal. "Como estávamos todos realmente muito empenhados em resolver a situação do Cláudio, a partir de hoje já esterei trabalhando junto da procuradoria para resolver a situação do vereador Wellington Magalhães", disse.
Simões alega que a representação atual usa novos argumentos para justificar a perda de mandato. A expectativa é de que o caso seja colocado em pauta na semana que vem, quando os vereadores decidirão se aceitam ou não a denúncia, do que depende a criação de uma comissão processante.
Pelo menos essa foi a cobrança feita por Simões à presidente da Câmara, Nely Aquino (PRTB), logo após a cassação de Cláudio Duarte. Segundo ele, a representação já foi apresentada há 45 dias e ainda não teve andamento.
Nely disse que a cobrança é normal. "Como estávamos todos realmente muito empenhados em resolver a situação do Cláudio, a partir de hoje já esterei trabalhando junto da procuradoria para resolver a situação do vereador Wellington Magalhães", disse.
Congregação religiosa e fantasma
As representações contra Henrique Braga e Mateus Simões são assinadas pela mesma advogada: Priscila de Oliveira. Na denúncia contra o tucano, ela alega o recebimento de vantagem financeira envolvendo congregação religiosa presidida por ele e a existência de funcionário fantasma no gabinete.
A advogada quer enquadrar Simões em quebra de decoro com o argumento que o vereador teria dito em plenário e entrevistas a veículos de comunicação que ela pertence a grupo político ligado a Wellington Magalhães.
Outros casos de irregularidades cometidas por vereadores nos últimos anos geraram discussões sobre perda de mandatos.
No mês passado, Flávio dos Santos (Podemos) de livrou de responder a processo de cassação pela prática de rachadinha – mesma irregularidade apontada para Cláudio Duarte. Ao votar em plenário o pedido de abertura do processo contra ele, apenas 15 vereadores se manifestaram a favor, enquanto era necessários 21 votos.
No mês passado, Flávio dos Santos (Podemos) de livrou de responder a processo de cassação pela prática de rachadinha – mesma irregularidade apontada para Cláudio Duarte. Ao votar em plenário o pedido de abertura do processo contra ele, apenas 15 vereadores se manifestaram a favor, enquanto era necessários 21 votos.
Gilson Reis (PCdoB) também foi alvo de um pedido de cassação por ter ameaçado demitir servidores que não participassem da greve geral no país, marcada para 14 de junho.
A Procuradoria da Câmara, no entanto, não encontrou base legal para um processo de perda de mandato e recomendou o arquivamento, parecer que foi seguido pela presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB). Em casos assim, o pedido nem é apreciado pelo plenário.
Vídeo nu e renúncia
Em 2011, o vereador Gêra Ornelas (PSB) estava prestes a ter a cassação de seu mandato parlamentar julgada pelos colegas da Câmara quando renunciou ao cargo. Ele apresentou carta desistindo do mandato após a divulgação de vídeos em que ele aparecia com mulheres dentro de seu gabinete. Em alguns deles, o vereador apareceu nu e em outros com roupas íntimas ao lado de mulheres.
Autor do relatório que recomendou a cassação do vereador, Mateus Simões afirmou que não há o que comemorar por parte dos parlamentares. “Cheguei para trabalhar e havia policiais com metralhadoras. As ameaças sofridas por alguns parlamentares mostram um movimento contra as investigações na Casa”, afirmou.
Pedro Patrus (PT) lamentou o clima ruim e constrangedor na Câmara, mas ressaltou que é preciso retomar os trabalhos e “seguir em frente”.
A Procuradoria da Câmara, no entanto, não encontrou base legal para um processo de perda de mandato e recomendou o arquivamento, parecer que foi seguido pela presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB). Em casos assim, o pedido nem é apreciado pelo plenário.
Vídeo nu e renúncia
Em 2011, o vereador Gêra Ornelas (PSB) estava prestes a ter a cassação de seu mandato parlamentar julgada pelos colegas da Câmara quando renunciou ao cargo. Ele apresentou carta desistindo do mandato após a divulgação de vídeos em que ele aparecia com mulheres dentro de seu gabinete. Em alguns deles, o vereador apareceu nu e em outros com roupas íntimas ao lado de mulheres.
Ao renunciar, ele afirmou que não suportava mais os ataques a seus familiares. Disse que tinha instalado as câmeras em seu gabinete para tentar descobrir um suposto ladrão. O parlamentar foi expulso do PSB no mesmo ano.
Em 2017, três anos após ser condenado, Ornelas foi preso pelo crime de improbidade administrativa por cobrar mesadas de seus assessores parlamentares. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele recebeu verbas de seus funcionários indevidamente. (Com IS)
Em 2017, três anos após ser condenado, Ornelas foi preso pelo crime de improbidade administrativa por cobrar mesadas de seus assessores parlamentares. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele recebeu verbas de seus funcionários indevidamente. (Com IS)
Pouco mais de uma hora depois do fim da sessão marcada pela tensão e pelo constrangimento de cassar um colega, os vereadores de Belo Horizonte voltaram para o plenário da Casa para votar projetos importantes para a cidade, como a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) e a autorização para a venda de 40 imóveis públicos. Ambos foram aprovados, mas, em meio ao debate sobre os textos, um dos assuntos comentados entre os vereadores foi a perda do mandato de Cláudio Duarte (PSL).
Autor do relatório que recomendou a cassação do vereador, Mateus Simões afirmou que não há o que comemorar por parte dos parlamentares. “Cheguei para trabalhar e havia policiais com metralhadoras. As ameaças sofridas por alguns parlamentares mostram um movimento contra as investigações na Casa”, afirmou.
Pedro Patrus (PT) lamentou o clima ruim e constrangedor na Câmara, mas ressaltou que é preciso retomar os trabalhos e “seguir em frente”.
No quarto mandato de vereador, Autair Gomes (PSC) disse que viveu ontem o dia “mais triste” em sua história na política. “Infelizmente chegamos ao ponto de ter que cassar um colega.” Nos corredores da Casa, ainda era assunto comum as ameaças sofridas pela presidente, Nely Aquino (PRTB), e ao 2º vice-presidente Jair di Gregório (PP), na véspera da votação.
Na reunião plenária da tarde, o nome de Cláudio Duarte já não constava mais no painel eletrônico localizado no plenário. O parlamentar deixou a Casa logo depois da votação, acompanhado do advogado. Coube aos funcionários dele procurar informações na direção da Câmara sobre os procedimentos para desocupação da sala e entrega das chaves do gabinete.
As placas indicativas do gabinete ainda estavam instaladas, no final da tarde de ontem. Na porta, era mantida uma foto do político. A exoneração dos 14 funcionários do ex-vereador será publicada hoje no Diário do Legislativo.
As placas indicativas do gabinete ainda estavam instaladas, no final da tarde de ontem. Na porta, era mantida uma foto do político. A exoneração dos 14 funcionários do ex-vereador será publicada hoje no Diário do Legislativo.
Desabafo e reforço na segurança
Poucas horas depois de presidir a reunião que culminou na primeira cassação de um vereador em Belo Horizonte e alvo de ameaças de morte contra ela e familiares, a presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino, desabou.
Ao usar a tribuna para falar sobre a sessão realizada pela manhã – marcada pela tensão e policiamento ostensivo –, a vereadora chorou e avisou que não vai se transformar em uma nova Marielle, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo Psol, assassinada em março do ano passado.
Ao usar a tribuna para falar sobre a sessão realizada pela manhã – marcada pela tensão e policiamento ostensivo –, a vereadora chorou e avisou que não vai se transformar em uma nova Marielle, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo Psol, assassinada em março do ano passado.
Aos prantos, a parlamentar disse que a noite anterior à cassação do colega de plenário foi de “trevas”, em razão de ameaças de morte envolvendo familiares. “Meu filho tem 6 anos, não sabe o que é isso aqui. Minha família me pediu para renunciar (ao mandato), mas não vão me calar. Não serei uma Marielle”, discursou, em meio às lágrimas.
Nely Aquino disse ainda que não aceitará pressão. “Não admito que toquem em um filho. Estou preparada para avançar em qualquer um que tocar nele”, afirmou.
Nely Aquino disse ainda que não aceitará pressão. “Não admito que toquem em um filho. Estou preparada para avançar em qualquer um que tocar nele”, afirmou.
Ela informou que reforçou a segurança pessoal e do seu filho e lamentou o clima tenso no Legislativo, com direito a reforço policial e boletim de ocorrência.
Nely Aquino contou que na noite de quarta-feira tiveram a “ousadia” de lhe enviar vídeos mostrando que a rotina do seu filho estava sendo acompanhada. A presidente afirmou desconfiar da autoria das ameças e espera que a polícia ache os culpados. Ela diz ter reconhecido a voz de uma pessoa ligada ao gabinete do vereador cassado Cláudio Duarte (PSL), que por meio do seu advogado negou ter feito as ameaças.
Vilões com armas
Nely Aquino contou que na noite de quarta-feira tiveram a “ousadia” de lhe enviar vídeos mostrando que a rotina do seu filho estava sendo acompanhada. A presidente afirmou desconfiar da autoria das ameças e espera que a polícia ache os culpados. Ela diz ter reconhecido a voz de uma pessoa ligada ao gabinete do vereador cassado Cláudio Duarte (PSL), que por meio do seu advogado negou ter feito as ameaças.
Por ser presidente da Casa, Nely Aquino não votou na sessão que cassou Duarte. “Não interferi no voto de ninguém, respeito o posicionamento de todos, nem sequer voto”, afirmou, questionando o motivo de estar sendo ameaçada.
Caberá a ela convocar Ronaldo Batista, do PMN, suplente do ex-colega para ocupar a vaga aberta ontem. A cassação será publicada no Diário do Legislativo desta sexta-feira, quando começa a contar o prazo de 48 horas para a substituição do vereador cassado.
Ao anunciar que é uma “mulher periférica” e que não se deixará intimidar pelas ameaças sofridas, Nely Aquino reafirmou que vai dar seguimento aos outros pedidos de processo de parlamentares por quebra de decoro parlamentar que tramitam na Casa.
“A democracia é linda, mas complicada. Aqui dentro não temos heróis com capas, mas temos vilões que têm armas fatais. Quando a vida da nossa família está em jogo mexe com nossas estruturas. Sou mãe de uma criança de 6 anos e não dormi esta noite, estou extremamente abalada.”
“A democracia é linda, mas complicada. Aqui dentro não temos heróis com capas, mas temos vilões que têm armas fatais. Quando a vida da nossa família está em jogo mexe com nossas estruturas. Sou mãe de uma criança de 6 anos e não dormi esta noite, estou extremamente abalada.”