O parecer pela cassação do vereador de Belo Horizonte Claúdio Duarte (PSL) será votado na terça-feira, dia 30, às 10h, na Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte, por quebra de decoro.
O relator do documento, o vereador Mateus Simões (Novo), protocolou no final da tarde desta terça-feira o relatório em que encaminha pela perda do mandato do parlamentar.
Além da acusação de “Rachadinha”, motivo que levou o parlamentar a ficar preso e também afastado do mandato, Simões aponta que, ao longo das investigações, foram verificados outros problemas.
“Contradição entre manifestações do vereador nas declarações perante a polícia e perante a comissão, o que significa que ele mentiu em procedimento público e a prisão por ordem judicial em virtude de investigações relacionadas ao mandato”, afirmou.
Na sequência da votação na comissão processante, uma reunião plenária extarordinária será convocada para que o parecer seja votado pelos vereadores.
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu em 22 de maio o inquérito policial que apurou o desvio de recursos públicos por Cláudio Duarte. Ele foi preso temporariamente em 2 de abril e deixou a Penitenciária Nelson Hungria 10 dias depois.
O parlamentar chegou a ficar 60 dias afastado da Câmara a pedido da Justiça. Em depoimento à comissão, em 10 de junho, Duarte negou a existência do esquema em seu gabinete. Ele alegou que sua prisão e o processo que responde na Câmara são fruto de uma ação arquitetada por outro vereador da Casa.
No entanto, afirmou que diante da gravidade e da periculosidade do adversário, ele preferia não revelar o nome para evitar perder “a paz” e a própria vida.
O esquema foi denunciado por um dos assessores do parlamentar, Marcelo Caciano, a quem o vereador atribui todas as irregularidades apontadas pela polícia.
Entre elas a de que um dos funcionários recebia em folha R$ 11 mil, mas era repassado apenas R$ 1 mil a ele mensalmente. O vereador contou que ao tomar conhecimento da situação exonerou o funcionário Sérgio Reis, que, por sua vez, disse que o cartão ficava com Marcelo. Mas, o assessor, ao ser informado que também seria desligado o ameaçou.