Às vésperas do encerramento do semestre, os deputados estaduais de primeiro mandato e os veteranos na Assembleia Legislativa entraram em confronto na manhã desta quarta-feira (3) por causa da pauta de 15 projetos definida “em cima da hora”. Os novatos tentaram adiar a votação, mas acabaram levando a pior na queda de braço com os colegas e tiveram de desistir dos requerimentos apresentados para que isso ocorresse.
O motivo do embate é o pouco tempo de antecedência com que os projetos vem sendo colocados em pauta. A prática de anunciar a ordem do dia até as 23h59 do dia anterior também tem gerado críticas por parte do Executivo, que reclama não ter tempo hábil para acompanhar os projetos.
Logo depois da aprovação dos dois principais projetos do dia - um de crédito suplementar para emendas e outro do TCE - o deputado Fernando Pacheco (PHS) apresentou requerimento para adiar a votação das outras 13 matérias em pauta, que eram de parlamentares. Foi quando novatos e veteranos começaram o embate que levou à suspensão da reunião por pelo menos duas vezes.
Enquanto os deputados estreantes alegavam que o tempo era insuficiente para conhecer os projetos antes de votá-los, os veteranos afirmavam que a tramitação nas comissões seria suficiente para que todos tivessem acesso às propostas. Os deputados com mais mandatos disseram compreender a "ansiedade" dos colegas.
Ansiedade
“O que estamos discutindo é a antecipação das pautas, para que a gente possa discutir. Por isso o pedido para que possamos ter acesso com mais antecipação, com um lapso de tempo maior”, disse. O Deputado Bartô (Novo) disse que a ideia nunca foi obstruir a votação e a colega de legenda, Laura Serrano, emendou dizendo que eles só querem tempo hábil para votar.
Pelo grupo dos veteranos, a deputada Ione Pinheiro (Dem) saiu em defesa do presidente da Casa Agostinho Patrus (PV) e disse que quem determinava a pauta no governo passado era o Executivo. "Fomos muito perseguidos também com o não pagamento de emendas. Entendo a ansiedade dos que estão chegando aqui, mas, pela primeira vez estamos, sendo respeitados nesta Casa”, disse.
O deputado João Vítor Xavier (Cidadania) afirmou que os projetos de deputados só eram colocados na pauta “na bacia das almas” e “no último momento” e que já ficou oito meses sem votar nada na última Legislatura.
Projetos aprovados
Depois da discussão o deputado Fernando Pacheco retirou os requerimentos para adiar a votação e os parlamentares aprovaram todos os projetos em pauta sem votos contrários. Ele chegou a pedir desculpa ao informar sobre a decisão.
“O que estamos querendo é oferecer mais qualidade, por isso essa pretensão de reagir ao que achamos que está nos prejudicando como deputados de primeiro mandato", afirmou Pacheco. O deputado disse ainda que o grupo dos novatos teve a sabedoria de dar um passo atrás ao desfazer os requerimentos.
O plenário aprovou 15 projetos. Entre eles estão a criação de uma política estadual para os desaparecidos, o botão do pânico em ônibus intermunicipais e uma maior transparência na divulgação de obras públicas do estado.
Outra proposta permite a servidores públicos tirarem férias-prêmio quando seus cônjuges forem diagnosticados com câncer. Os projetos de autoria de deputados estavam tramitando na casa desde 2015 e 2017.