Depois de quitar o 13º salário dos servidores da segurança pública em maio, o governador Romeu Zema (Novo) concluiu o depósito das parcelas que ficaram pendentes do governo passado para os funcionários da Secretaria da Fazenda em junho.
A antecipação do pagamento para mais uma categoria, que não chegou a ser divulgada, gerou cobranças e foi assunto de uma reunião do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado (Sindpúblicos) com o governo de Minas.
Como resultado do encontro, os representantes dos servidores oficializaram nesta terça-feira (2) um pedido para que o Executivo estadual adote a "isonomia" e quite, ainda em julho, para todos o benefício que deixou de ser pago pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT). Eles solicitam ainda que o governo aumente o valor da primeira parcela da escala mensal de pagamento para quem não é da saúde ou segurança.
A reunião foi realizada nessa segunda-feira (1) entre o diretor do Sindpúblicos Geraldo Henrique e a chefe de relações sindicais do governo Helga Beatriz Gonçalves. “Fomos buscar justiça em virtude de o estado já ter concluído o pagamento da segurança, com até abono fardamento em maio, e pago o resto do 13º da Fazenda em junho”, afirmou.
No ofício, o Sindpúblicos diz que entre os funcionários da Fazenda estão incluídos funcionários cuja faixa salarial se enquadraria no parcelamento até dezembro. “Para que atue de maneira isonômica e de forma justa, valorizando seus servidores, conforme temática adotada pelo próprio governo quando de sua posse, o Sindpúblicos MG requer que seja o 13º pago integralmente ainda no mês de julho aos demais servidores que ainda não receberam seu pagamento”, registrou.
No início do ano, o Sindpúblicos conseguiu alterar a escala do 13º, que seria paga inicialmente em 11 parcelas proporcionais aos salários para todos. Por pressão dos servidores, foram criados valores fixos de parcelas crescentes, como forma de melhorar o pagamento para quem tinha os salários mais baixos. A mudança achatou os valores de quem tinha vencimentos maiores.
Antecipação 'sempre que possível'
Em maio, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que o governo já havia pago R$ 1,014 bilhão em valor líquido e faltava pagar R$ 1,293 bilhão para concluir os depósitos das demais categorias como educação, saúde e áreas administrativas.
Em nota, o governo de Minas informou nesta terça-feira (2) que “em função de uma reorganização do fluxo de caixa, o governo do Estado conseguiu antecipar o pagamento das parcelas restantes do 13° salário de 2018 dos servidores da Secretaria de Fazenda”. Também já tinham a quitação do benefício, em maio, os servidores das polícias civil e militar, bombeiros e agentes penitenciários.
Questionado sobre a possibilidade de o estado concluir antecipadamente o pagamento para as outras categorias, o governo deixou em aberto. “É importante ressaltar que, sempre que possível, será feita a antecipação do pagamento do compromisso não honrado pela gestão anterior”, informou.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, 67,4% do funcionalismo (ativos, aposentados e pensionistas) já terão recebido o valor integral do 13º de 2018 em 22 de julho.
“Quanto ao aumento do valor da primeira parcela dos salários para as demais categorias, a Secretaria de Fazenda informa que, por enquanto, não é possível atender à demanda, mas, tão logo haja condições, o acréscimo será implementado”, disse.
Pela escala de pagamento de julho, divulgada nessa segunda-feira (2), a primeira parcel no dia 11 é de até R$ 3 mil para a segurança e saúde e de até R$ 2 mil para os demais servidores. A mesma diferenciação vem ocorrendo nos outros meses desde o governo passado.
Para o restante do funcionalismo, que não integrar a segurança ou a Secretaria da Fazenda, o pagamento do 13º salário está ocorrendo até dezembro, de acordo com a tabela informada pelo governo de Minas, que prevê parcelas crescentes. Em julho será paga a sexta parcela, no valor de R$ 500.
Confira a escala de pagamento de julho:
%u25CF 1ª parcela: 11/7;
%u25CF 2ª parcela: 24/7.
Os critérios adotados serão os mesmos dos meses anteriores:
%u25CF Na primeira parcela, serão depositados até R$ 3.000 para os servidores da Segurança Pública e da Saúde. Para os demais servidores, serão depositados até R$ 2.000.
%u25CF Na segunda parcela, serão depositados os valores restantespara todos os servidores.
Escala do 13 salário
O pagamento da sexta parcela (R$ 500) do 13º de 2018 será feito no dia 22/7, primeiro dia útil após o dia 20.
