Passar no vestibular pode deixar de ser a única prova para quem quer estudar em uma universidade pública. Isso se o projeto de lei apresentado pelo deputado federal mineiro Diego Andrade (PSD) virar lei. O texto passa a exigir um exame toxicológico que comprove que o futuro aluno não usou qualquer tipo de droga nos três meses anteriores à matrícula.
A proposta vale para todos que se candidatem a participação em cursos e programas de instituições superiores. O exame toxicológico terá de ser repetido sempre que o candidato se matricular em uma nova disciplina, caso já tenham se passado seis meses do último teste.
O texto é taxativo: “Se o resultado for positivo para drogas recreacionais, sem indicação médica, a realização da matrícula será negada pela instituição”.
Segundo o deputado Diego Andrade, o objetivo é acabar com a “farra” das drogas. “Hoje tem muitas pessoas envolvidas com drogas. No Brasil isso é ilícito mas o que a gente vê nas manifestações são pessoas tirando a roupa, a gente vê que não estão em sã consciência”, afirmou.
Balbúrdia e maconha
Recentemente, o ministro da Educação Abraham Weintraub dissse que as universidades públicas promoviam "balbúrdia", ao justificar cortes na educação. A fala acabou turbinando manifestações de alunos de universidades contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
De acordo com Diego Andrade, é preciso “apertar o cerco aos usuários” porque, apesar do consumo de drogas ser proibido no Brasil, fica fácil manter o hábito diante da falta de sanções. “Quem tem um filho direito que não quer que se envolva com droga fica fumando maconha de tabela. A federal (UFMG) é orgulho dos mineiros e não pode ter sua imagem manchada”, disse o parlamentar.
O projeto de lei se refere a qualquer tipo de droga mas especifica o uso recreativo. Portanto, fica ressalvado o eventual uso do canabidiol para tratamento de doenças, como as que causem convulsões epilépticas, por exemplo.
Questionado sobre a possibilidade de o interessado ficar sem estudar, Andrade afirmou que a sociedade brasileira deve custear quem leva o estudo à sério e acrescentou que fica difícil aprender com a cabeça cheia de crack. “Se tem dinheiro pra comprar droga vai para uma universidade particular. Na pública, a sociedade exige que a pessoa esteja limpa”, disse.
Teste para políticos
O parlamentar também foi perguntado sobre a possibilidade de exigência do mesmo teste toxicológico para nomear aprovados em concurso público ou permitir que os eleitos ocupem mandatos políticos e respondeu que considera uma boa sugestão.
“Sou favorável também, acho que tem que colocar para todos, para parlamentar, cargo público, vou verificar se já tem algum projeto neste sentido, mas é uma boa sugestão. De repente apresento”, afirmou.
Na justificativa da proposta, o parlamentar mineiro diz que a “drogadição” é um problema de saúde pública, que causa violência, ruptura de vínculos familiares e aumenta o sentimento de insegurança na sociedade.
Sobre a aceitação do texto apresentado na Casa para as universidades, Diego Andrade disse que vai trabalhar para conseguir aprovar, porque o Brasil está precisando.
E para motoristas
O parlamentar ressaltou ter sido relator de proposta que criou o exame toxicológico para os motoristas profissionais e criticou a proposta recente do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que acaba com a exigência. “Isso reduziu em 38% os acidentes envolvendo motoristas profissionais e entendemos que foi um erro (a proposta), então vamos ajustar isso”, disse.
A proposta de Andrade tramitará junto com uma semelhante, apresentada pelo colega Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ). Nela, além de alunos, os professores também deveriam se submeter aos testes toxicológicos que detectem pelo menos canabinóides, cocaína e anfetaminas.
Ainda segundo o texto de Cavalcante, alunos idosos, com carga de até 40 horas ou de cursos à distância ficam dispensados da exigência. Os servidores idosos também ficam de fora. As universidades também ficam obrigadas a promover campanhas educativas contra as drogas.