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Estado de Minas

'A Prefeitura de BH não está à venda', diz Kalil sobre pressão de empresários contra o plano diretor de BH

Em coletiva à imprensa, prefeito acusa empresários de tentar comprar o Executivo e Legislativo em troca de retirada de artigo que trata do pagamento de um valor adicional para construções acima do limite legal


postado em 21/05/2019 17:07 / atualizado em 21/05/2019 17:20

(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

O prefeito Alexandre Kalil (PHS) acusou os “grandes empresários” de tentar comprar o Executivo e o Legislativo em troca de uma alteração ao projeto de lei que trata do Plano Diretor de Belo Horizonte. A nova regra supostamente reduziria o lucro das construtoras nos grandes empreendimentos imobiliários.

“A Prefeitura de Belo Horizonte não está à venda, o Executivo não está à venda e a Câmara Municipal não está à venda”, afirmou. “Não adianta o sindicato dos poderosos, dos grandes empresários, arrecadar dinheiro para minar quem está trabalhando nessa cidade, que são os vereadores, para tentar minar quem está aqui há anos fazendo o que a sociedade clama, ou seja, a boa política, que não colou e não vai colar”, continuou.

A proposta mais polêmica do plano diretor autoriza donos de lotes a construírem apenas o equivalente à área do terreno, com a redução do coeficiente de aproveitamento básico em todo o município para 1. Ou seja, num lote de 500 metros quadrados, o proprietário pode erguer edificação de 500 metros quadrados.

 

Para construir além dos limites da legislação, o projeto exige que seja pago um valor adicional à prefeitura, a chamada outorga onerosa do direito de construir. Esse dinheiro iria para um fundo para investimentos em moradia e infraestrutura.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) vem liderando uma campanha contra esse artigo do projeto. A entidade alega que trata-se da criação de um novo imposto sobre moradias, e lançou o manifesto “Mais Imposto não, BH”. O movimento tem a participação da Fiemg e 28 instituições das classes empresarial, industrial, comercial, de trabalhadores e serviços.

O argumento foi rebatido pelo prefeito durante coletiva na tarde desta terça-feira. “O papo de imposto, é o seguinte, gente: vocês acham que 33 vereadores, 34, 35 ou 36 estão trabalhando para imposto em Belo Horizonte? Vocês acham que a esquerda está trabalhando para por imposto para pobre? E o mais grave é a covardia que o poder econômico está querendo fazer como uma câmara que não se vendeu”, disse.

Alexandre Kalil acusou ainda os empresários de nunca terem se preocupado com a periferia de Belo Horizonte. “Peço a toda a população de Belo Horizonte para refletir: quer dizer que agora os grandes empresários estão preocupados com a periferia? Com os bairros pobres de BH? Eles agora são os defensores dos pobres? Não gente. Eu quero avisar para esse pessoal que o Brasil mudou. Que o dinheiro deles não vai corromper ninguém na Câmara”.

“Eu quero de público pedir à população de Belo Horizonte: respeitem a Câmara Municipal de Belo Horizonte e o prefeito de Belo Horizonte que não se venderam. E olha que eu quero morrer sem contar o que tentaram fazer dentro da Câmara. Não me provoquem porque eu tenho nome e sobrenome. Não me provoquem”, ameaçou.

O prefeito contabilizou que já tenha o voto de pelo menos 33 vereadores para a aprovação do texto, atualmente em tramitação nas comissões. A expectativa é que seja votado no segundo turno no próximo dia 5.

A Fiemg foi procurada para comentar as declarações do prefeito, mas ainda não se manifestou.


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