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Estado de Minas

Em sessão tumultuada, Câmara de BH aprova Plano Diretor em primeiro turno

Emendas apresentadas pelos parlamentares serão analisadas na votação em segundo turno, ainda sem data para ocorrer


postado em 20/11/2018 17:45 / atualizado em 20/11/2018 18:58

(foto: Karoline Barreto/CMBH)
(foto: Karoline Barreto/CMBH)

Em sessão bastante tumultuada, os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em sessão na tarde desta terça-feira o plano diretor da capital em primeiro turno. O placar foi de 31 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções. As demandas apresentadas ao texto original serão apreciadas quando a proposta será votada em segundo turno.


O plano diretor tramitava na Casa desde 2015 quando foi apresentado ainda na gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. A principal polêmica envolvendo a matéria está relacionada ao coeficiente básico de aproveitamento do solo. A medida estabelece limite e propõem que, ao excedê-lo, o construtor compre da prefeitura o direito para construção, a chamada outorga onerosa.


O limite de construção trazido no texto aprovado hoje seria de uma vez mais o tamanho do terreno. Atualmente, a legislação vigente estabelece coeficiente de 2,7.


Na sessão de hoje, muitos vereadores reclamaram do novo substitutivo encaminhado hoje à Casa. Na nova proposta, há previsão de flexibilização dos usos em alguns bairros. Há ainda alguns ajustes da redução de zoneamento.


A Câmara retoma as sessões a partir de 3 de dezembro, mas ainda não há data para votação da proposta em segundo turno.

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