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Estado de Minas

Operação federal apura desvio milionário na saúde de Barbacena

A investigação constatou um superfaturamento de R$ 1,4 milhão na compra de equipamentos hospitalares durante a gestão do ex-prefeito Toninho Andrada


postado em 21/05/2019 10:32 / atualizado em 21/05/2019 13:04

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e prisão em Barbacena(foto: Kátia Cilene)
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e prisão em Barbacena (foto: Kátia Cilene)

Um desvio de pelo menos R$ 1,4 milhão na Prefeitura de Barbacena, na Zona da Mata mineira, apontado pela Controladoria Geral da União na gestão passada, levou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta terça-feira (21), uma operação conjunta com outros órgãos federais para o cumprimento de mandados de buscas e prisão no município, além de Belo Horizonte, Nova Lima e Contagem. A investigação envolve a aquisição de equipamentos médicos hospitalares pela Secretaria de Estado de Saúde e os crimes apurados são os de fraude em licitação, corrupção e desvio de recursos.

A Justiça determinou sequestro de bens, veículos e ativos financeiros nos nomes dos investigados, que estão sujeitos a uma pena de 20 anos de reclusão, se condenados.

O desvio foi constatado nos anos de 2015 e 2016, quando a cidade era administrada pelo ex-prefeito Antônio Carlos Andrada. O atual prefeito Luis Álvaro Abrantes Campos (DEM), que o sucedeu, foi eleito com o apoio dos Andrada.

A PF ainda não informou quem são as três pessoas contra as quais foram expedidos mandados de prisão temporária pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte. Também estão sendo realizadas nesta manhã 13 buscas e apreensões nas quatro cidades, com a participação de auditores da CGU e da Receita Federal.

Auditores da Receita Federal também participaram das buscas nesta manhã(foto: Receita Federal Divulgação)
Auditores da Receita Federal também participaram das buscas nesta manhã (foto: Receita Federal Divulgação)


De acordo com a CGU, a fraude ocorreu quando o Ministério da Saúde repassou R$ 3,5 milhões para o município de Barbacena para a aquisição de 126 equipamentos médicos hospitalares para o Hospital Geral da cidade. A fiscalização apurou, no entanto, que foram comprados apenas 46 itens (35% do previsto) que, mediante comparação dos preços praticados no mercado, foram superfaturados em R$ 1,4 milhão. E mesmo assim, alguns destes equipamentos estão sem uso e outros foram entregues em diferentes locais.

Nota fria

De acordo com a investigação, uma funcionária da Secretaria de Saúde de Barbacena carimbou e assinou uma nota fiscal fria no final de 2016 para simular o recebimento de um Cromatófago (HJPLC), que seria usado em análises laboratoriais, mas nunca foi encontrado.

O valor de aquisição do equipamento foi de R$ 656,2 mil, mais de 600% acima do preço de R$ 90 mil proposto pelo Ministério da Saúde. O preço de mercado do item, segundo levantamento feito durante a investigação, era de R$ 307 mil. A nota fiscal foi atestada e paga pela Prefeitura de Barbacena, apesar de o equipamento nunca ter sido encontrado.

Ainda de acordo com a investigação, o procedimento foi irregular porque a prefeitura aderiu a uma ata de registro de preço com prazo expirado para fazer a compra. Por meio de quebras de sigilo bancário e fiscal, a PF constatou que esta mesma servidora e familiares dela receberam dinheiro de pessoas vinculadas à empresa que forneceu os equipamentos.
 
A Prefeitura de Barbacena divulgou nota ressaltando que a operação apura fatos relativos a um procedimento licitatório de 2015 e dizendo que "prontamente disponibilizou os documentos e informações solicitados pela PF". A nota diz ainda que a prefeitura "continuará à disposição das autoridades competentes, para contribuir nas apurações em prol da legalidade e transparência".

O ex-prefeito Toninho Andrada não atendeu à ligação.

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