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Estado de Minas

Zema viaja aos EUA e adia a definição sobre a reforma administrativa

Governador participa de encontro com empresários em Nova York e possíveis vetos às mudanças administrativas aprovadas pela Assembleia Legislativa vão ter de esperar


postado em 13/05/2019 06:00 / atualizado em 13/05/2019 07:29

No retorno ao estado, governador terá de decidir sobre a proibição do pagamento de jetons aos secretários, entre outros pontos(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 1/2/19)
No retorno ao estado, governador terá de decidir sobre a proibição do pagamento de jetons aos secretários, entre outros pontos (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 1/2/19)

O governador Romeu Zema (NOVO) embarca hoje para a sua segunda viagem aos Estados Unidos para participar de um encontro que reúne empresários norte-americanos e brasileiros em Nova York.

Com isso, a sanção ou veto da reforma administrativa aprovada pela Assembleia no dia 30 de abril ficará suspensa, adiando mais um pouco a decisão do Executivo sobre os pontos alterados pelos deputados estaduais. Zema voltou dos Estados Unidos há menos de um mês. 


A primeira visita internacional, de 5 a 15 de abril, foi para participação em eventos em Boston, Massachusetts, no Vale do Silício, Califórnia e Nova York.

Desta vez, o governador mineiro participa de evento promovido pelo grupo Lide, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Os secretários de Fazenda Gustavo Barbosa e de Planejamento e Gestão Otto Levy acompanham Zema na viagem de 12 a 16 de maio. Zema se aproximou do tucano paulista na última semana em meio ao racha do PSDB mineiro, que ameaça sair de sua base aliada no estado.

No mesmo evento, o Lide Brazilian investment forum 2019, estarão o ministro da Economia Paulo Guedes e os presidentes da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os quais Zema busca aproximação. O governo de Minas trabalha para conseguir a adesão ao regime de recuperação fiscal do governo federal como forma de conseguir recursos extras para dar um refresco à crise financeira vivida pelo estado.

O governador de Minas viaja em meio ao prazo para decidir sobre a reforma administrativa, cuja redação final feita pelo Legislativo foi publicada na última sexta-feira, e deixa o cargo para o vice-governador Paulo Brant. Só que não caberá a ele a decisão.

 Como o governo tem 15 dias úteis para deliberar sobre a proposição, prazo que vai até o dia 30 de maio, Zema terá a posição final a partir do seu retorno ao estado.

Enquanto isso, técnicos do governo se debruçam sobre os pontos modificados na Assembleia. O mais indigesto, que pode ser vetado pelo Executivo, é uma emenda do bloco independente que fixou cotas limitando cargos comissionados nas secretarias.

Pelo texto aprovado pela Casa, 70% das vagas nas secretarias consideradas “meio”, como a de Governo, a Seplag e a Secretaria-geral, só poderão ser ocupadas por efetivos e apenas 30% dos cargos serão de não concursados. Nas áreas consideradas ‘fim’, como Saúde e Educação, essa proporção deve ser de 50%. A avaliação interna é que as cotas inviabilizam o funcionamento do governo.

Salários Zema também terá de decidir sobre a proibição ao pagamento de jetons para engordar salários de secretários. Em conversa com jornalistas, ele reafirmou que considera a prática errada, apesar de já ter indicado titulares das pastas para compor os colegiados mediante pagamento.

Apesar da promessa de campanha de que os secretários trabalhariam de graça enquanto durasse o parcelamento do funcionalismo, agora é consenso no Executivo que os vencimentos de R$ 10 mil brutos são considerados baixos para os cargos.

Para manter o discurso, Zema terá de vetar a emenda que proíbe o pagamento de jetons, mas dependerá de entendimento com a Assembleia para viabilizar uma lei que reajuste os salários da equipe.

Outra emenda aprovada pelos deputados, que alegam ser uma forma de ajudar o governador a cumprir promessas de campanha, permite que o governador, o vice e os secretários abram mão de receber ou optem pelo salário-mínimo, como pagamento simbólico.

Na campanha, Zema registrou em cartório a promessa de que ele, o vice e a equipe só receberiam os vencimentos quando a situação dos servidores públicos estivesse regularizada. Depois de eleito, ele e o vice dizem estar doando os salários a instituições filantrópicas.

O governador em exercício Paulo Brant participa hoje do lançamento de uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para municípios mineiros.

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