O presidente Jair Bolsonaro decidiu apagar duas polêmicas publicações feitas em seu Twitter durante o carnaval. Em uma delas, o presidente expõe um vídeo em que um homem urina na cabeça de outro. Na segunda, Bolsonaro questionava: "O que é golden shower?". A exclusão acontece depois de os advogados das pessoas que aparecem no vídeo entrarem com um mandado de segurança contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação no STF corre em segredo de Justiça. Ela foi protocolada na última quarta-feira (19/3), pelos advogados Flavio Bizzo Grossi e Cynthia de Miranda Almeida Rosa Galib, que representam P.C.B.O, cujo nome não aparece no processo. O impetrado é o presidente da República, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Um dia depois de chegar à Suprema Corte, o processo foi distribuído e a relatoria ficou a cargo do ministro Marco Aurélio.
Em nota (confira a íntegra abaixo), a dupla de advogados disse ter tomado conhecimento da "exclusão aparentemente voluntária", mas que "ainda há questões jurídicas a serem enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal". "Contudo, é preciso destacar que a atitude do presidente é uma grande vitória para os artistas, para a democracia e para o pleno respeito e fruição dos direitos fundamentais", ressalta a nota.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que não se manifestaria sobre o caso.
RELEMBRE O CASO
Os tweets foram publicados por Bolsonaro na terça-feira de Carnaval (5/3). No primeiro, que contém o vídeo, gravação mostra um homem urinando na cabeça de outro, entre outras imagens consideradas eróticas. "É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro", escreveu o presidente. No segundo, Bolsonaro questiona "o que é golden shower?", termo em inglês, que, em tradução livre, significa "chuva dourada". A prática é comum em site pornôs e também é conhecida como urofilia. A base dessa fantasia inclui urinar em cima de alguém ou ser o alvo do líquido.
As postagens geraram enorme repercussão nas redes sociais e na imprensa internacional. A gravação foi definida pelo jornal norte-americano The New York Times como uma "revolta" do presidente brasileiro diante da cena. O jornal ressalta que o post tinha o objetivo de criticar o carnaval e que "muitos conservadores da maior nação latino-americana detestam" as festividades da época, vistas por eles como "pagãs".
Na ocasião, o Planalto se manifestou, argumentando que Bolsonaro não quis criticar o carnaval, "mas, sim, caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular". A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência defendeu, ainda, que o vídeo configura um crime "tipificado na legislação brasileira, que violenta os valores familiares e as tradições culturais do carnaval". A Presidência da República também acusou o vídeo de ter escandalizado não apenas o próprio presidente, mas "grande parte da sociedade".
Confira a nota dos advogados na íntegra:
"Tomamos conhecimento da exclusão, aparentemente voluntária, do tuite na conta do Presidente Jair Messias Bolsonaro. Em que pese a atitude republicana do mandatário da nação, consideramos que, processual e tecnicamente, ainda há questões jurídicas a serem enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal. Os autos são segredo de justiça, motivo pelo qual estamos legalmente impedidos de dar mais detalhes sobre.
Contudo, é preciso destacar que a atitude do Presidente é uma grande vitória para os artistas, para a democracia e para o pleno respeito e fruição dos direitos fundamentais, que são inalienáveis, irrenunciáveis e invioláveis, inclusive por ações do Presidente da República."