Brasília – Na noite da última quarta-feira, sentado na principal cadeira do plenário do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) protagonizou uma rápida discussão com Lasier Martins (PSD-RS) para abrir as votações na presidência da Casa. O cearense ganhou a batalha pela urgência do projeto que prevê o fim do segredo dos votos dos parlamentares, despachando o texto para as comissões. Por detrás da tensa tertúlia, estava a guerra de blefes estridentes pelo comando do Congresso e teve um beneficiado direto: o emedebista Renan Calheiros (AL). Pré-candidato na disputa, o alagoano tenta ganhar apoios de políticos que se afastariam do cacique em uma sessão aberta.
Bastidores Renan, por sua vez, não admite a candidatura e só deve fazer tal movimento se tiver certeza da vitória na corrida. A senadora e líder do MDB na Casa, Simone Tebet (MT), disse, inclusive, que o partido só vai anunciar como candidato aquele que garantir os 41 votos necessários para se eleger ao cargo. No entanto, a campanha tem sido feita nos bastidores, em que cada um dos interessados coloca em prática estratégias próprias para angariar aliados. No caso de Renan, o nível de desgaste com a candidatura já foi mote de conversas. O senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) foi o primeiro a alertar. O emedebista, porém, já sabia o quanto pode sair da corrida arranhado e, assim, tem dúvidas sobre a candidatura, pelo menos por ora.
O que está em jogo na disputa é o comando de um poder capaz de colocar em votação ou retirar de pauta projetos importantes para o Executivo e para os governos estaduais e indicações políticas. Apenas de cargos comissionados no Senado, há mais de duas centenas de vagas de livre provimento na Mesa Diretora da Casa — liderada pelo futuro presidente escolhido. Entre as propostas que devem ser analisadas pelos parlamentares no ano que vem estão as reformas da Previdência e a tributária, além do orçamento para 2020. O futuro governo, inclusive, já se articula para impulsionar o debate e acelerar a análise de outros textos, como do Escola Sem Partido e do desarmamento.
Outra atribuição dos eleitos para os cargos é administrar o orçamento das casas, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Devem ser destinados aos custos do Congresso, no geral, R$ 10,4 bilhões. A Câmara poderá gastar até R$ 6 bilhões, enquanto o Senado, R$ 4,3 bi. Os valores ainda não estão aprovados, porque o PLOA ainda está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Por isso uma boa articulação com os congressistas permite que demandas da gestão federal sejam atendidas. Mas, se não houver um bom diálogo com interlocutores do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ainda não anunciados formalmente, entraves podem aparecer. A indicação de relatores para medidas provisórias que são adversários do governo, a rejeição às MPs e a votação de vetos presidenciais.
Imagens O plano de Tebet, que até então evitava ser um dos nomes a disputar a presidência da Casa, é esperar para saber se Renan conseguirá os votos necessários. Só depois anunciará interesse formal ao cargo. Correligionários também têm sido cotados, como o senador Fernando Bezerra Coelho (PE) e Eduardo Braga (AM). Nos corredores do Senado, parlamentares de centro-direita afirmam que o nome do alagoano é ventilado, mas devido aos escândalos nos quais já se envolveu, poderia manchar a imagem do Legislativo no ano que vem, sobretudo da Casa, que terá um alto índice de renovação. Como o MDB é o partido com a maior bancada, por tradição, pode indicar um nome para o comando. Além disso, também são permitidas candidaturas avulsas.
O próximo presidente do Senado terá atribuições que vão muito além de convocar e pautar sessões no plenário. Estará à frente da Casa, em um ano no qual poderá reverter a má imagem na qual se encontra o Congresso. É assim que avalia o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap. Segundo ele, 2019 será um ótimo momento para trazer o protagonismo novamente para o Legislativo, que pode crescer frente aos outros poderes. “Se Renan for mesmo adiante, vai ter protesto e ataques ao Congresso. Neste momento, essa candidatura não é pra valer. Ele quer se mobilizar para conseguir vencer as eleições para a cadeira em 2021”, acredita. Para Toninho, dificilmente a candidatura foge do MDB.
Ao contrário do que ocorre no Senado, na Câmara, os nomes mais fortes que circulam para presidir a Casa são de siglas do centrão. Além do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição com o possível apoio de Bolsonaro, outros parlamentares já se mostraram interessados em disputar o pleito. O deputado João Campos (PRB-GO) conta com o apoio da bancada evangélica. Já o PP pode anunciar três políticos com boa articulação, como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Ricardo Barros (PP-PR).