Os senadores podem votar o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para Procurador-Geral da República, nesta quarta-feira (7/11). Dois projetos de lei, já aprovados na Câmara, foram incluídos na pauta do plenário da casa legislativa.
De acordo com o texto das propostas, os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República que, atualmente são de R$ 33,7 mil, poderiam chegar até R$ 39,2 mil. Para que o assunto seja votado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, precisa designar um relator para se posicionar sobre as propostas.
O relator também decide a partir de quando os novos valores começam a valer. É possível ainda que a União seja obrigada a pagar, de forma retroativa, a diferença nas remunerações, pois os projetos foram aprovados pelos deputados há dois anos.
O texto aprovado pela Câmara tem datas que já expiraram, prevendo que o primeiro aumento salarial ocorreria em junho de 2016.
Impacto no governo Bolsonaro
Caso o reajuste seja aprovado, haverá impacto direto na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro. Um parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado, realizado por técnicos da assessoria legislativa da casa, aponta que o custo extra no orçamento será de R$ 4,5 bilhões por ano. Isso ocorre por conta da remuneração dos ministros servir de base para o pagamento de outras categorias no serviço público.
De acordo com o estudo do Senado, o impacto somente nos cofres da União, será de R$ 1,5 bilhão por ano. No STF, o custo extra será de R$ 2,77 milhões e haveria ainda um efeito cascata ao custo de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.
O presidente eleito Jair Bolsonaro criticou a possibilidade de aprovação do aumento. Após um encontro com o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, ele disse que vê o reajuste com preocupação. "Obviamente que não é o momento. O que está em jogo é o futuro do Brasil. Vejo com preocupação. Estamos todos no mesmo barco", disse.