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Estado de Minas

TRE manda Zema parar de usar caminhões e lojas para fazer propaganda

Segundo a decisão, a frota de veículos do grupo empresarial estaria servindo de 'outdoor ambulante'


postado em 11/10/2018 17:04 / atualizado em 11/10/2018 20:08

Zema é dono de mais de 400 lojas em Minas Gerais(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Zema é dono de mais de 400 lojas em Minas Gerais (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

O candidato do Partido Novo ao governo de Minas, Romeu Zema, terá de tirar a publicidade com seu nome e imagem da frota de caminhões e das fachadas de suas lojas no estado, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

No primeiro processo envolvendo propaganda no segundo turno, a juíza auxiliar Cláudia Aparecida Coimbra Alves atendeu parcialmente a pedido da coligação do senador Antonio Anastasia (PSDB) contra o adversário.

Pela decisão, Zema deve suspender imediatamente a divulgação da propaganda com seu nome e imagem nos caminhões baú do Grupo Zema e o material impresso com a divulgação dele nas entradas das lojas Eletrozema. O TRE fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, com o limite de R$ 800 mil.

No pedido, a chapa de Anastasia também reclamou dos comerciais de televisão das lojas Zema transmitidas pela TV Globo. Sobre este item, a juíza só vai se manifestar após a apresentação de defesa.

Sobre a propaganda nos caminhões, com a imagem de Zema e os logotipos da empresa, Cláudia Coimbra considerou que o uso dos veículos denota “possível efeito de outdoor ambulante, dado o impacto visual”. O uso de outdoors é proibido pela legislação eleitoral.

Já sobre a propaganda com avatar do candidato nas cores da campanha nas lojas do Grupo Zema, a magistrada decidiu que “verifica-se em tese irregularidade consubstanciada no § 4º do art. 37 da Lei nº 9.504/97 e no art. 14, §2º da Resolução acima citada, porquanto loja, embora de natureza particular, é considerada bem de uso comum”.

Questionado sobre a decisão, Zema disse que a propaganda em questão vem sendo usada desde o final do ano passado, quando ele estrelou campanha pelo aniversário de 95 anos, mas que vai acatar todas as decisões da Justiça.

Ainda de acordo com ele, a decisão só surgiu após ele chegar em primeiro lugar no primeiro turno e começar a “incomodar”. “Parece que depois que eu fiquei em primeiro lugar, comecei a incomodar muita gente; Então vejo que está sendo tipo uma retaliação. Não sei se amanhã, esses que estão se sentindo ameaçados por mim vão querer que a empresa mude de nome”, disparou.

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