Já são nove os vereadores de Belo Horizontes que tiveram os mandatos pedidos pelo Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais por causa de infidelidade partidária. O procurador regional Ângelo Giardini de Oliveira pediu, nos últimos dias, a cassação de mais cinco vereadores que trocaram de partido durante a janela partidária aberta para os deputados estaduais e federais e, a princípio, não conseguiram provar que houve justa causa.
Os vereadores e os partidos serão intimados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG), responsável por julgar as ações.
As novas ações do MPE são contra os vereadores Elves Côrtes, Professor Wendel Mesquita, Carlos Magno Pereira de Freitas, o Catatau, Doorgal Andrada e Wesley Moreira de Pinho, o Wesley Autoescola. Côrtes trocou o PSD pelo PHS, Professor Wendel o PSB pelo Solidariedade e Catatau saiu do PSDC e foi para o PHS. Doorgal Andrada trocou o PSD pelo Patriota e Wesley Autoescola o PHS pelo PRP.
O procurador eleitoral já tinha proposto ações pedindo os mandatos de Álvaro Damião, que trocou o PSB pelo DEM, e Wagner Mariano Júnior, o Juninho Los Hermanos, que foi do PSDB para o Avante. Também foram acionados os vereadores Cláudio Duarte e Neli Pereira, que saíram do PMN para se filiarem ao PSL e PRTB, respectivamente.
O MPE está analisando a situação de cada um dos 11 vereadores de Belo Horizonte que mudaram de partido entre entre 8 de março e 7 de abril, período da janela partidária. Além dos nove já acionados, os vereadores Wellington Magalhães (trocou o PTN pelo PSDC) e Rafael Martins (MDB para PRTB) fizeram as trocas. Também estão na mira os parlamentares dos outros 852 municípios mineiros.
A janela partidária foi aberta pela minirreforma eleitoral. Pela Lei 13.165/15, os detentores de mandato podem se desfiliar sem justa causa “durante o período de 30 dias que antecede o prazo exigido em lei para concorrer à eleição majoritária ou proporcional, ao término do mandato”. O procurador eleitoral explicou que a lei foi explícita ao falar no fim do mandato, portanto, nesta eleição a janela se referia aos parlamentares eleitos em 2014.
“Os vereadores eleitos nas últimas eleições municipais ainda têm dois anos de mandato pela frente”, informou.
Aqueles vereadores que não conseguirem comprovar que houve justa causa para deixar a legenda perderão as cadeiras. Entre os casos previstos como justificativa estão as divergências ideológicas e as perseguições.
Veja contra quem o MPE entrou com ação:
Elvis Côrtes - do PSD para o PHS
Professor Wendel Mesquita - do PSB para o SD
Catatau - do PSDC para o PHS
Doorgal Andrada - do PSD para o PATRIOTA
Wesley Autoescola - do PHS para o PRP
Álvaro Damião - do PSB pelo DEM
Juninho Los Hermanos - do PSDB para o Avante.
Cláudio Duarte - do PMN para PSL
Neli Pereira - do PMN para PRTB