Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram mais um recurso, nesta sexta-feira, para tentar reverter a prisão do petista.
Lula está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde sábado passado, em razão de um mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, coordenador da Operação Lava-Jato.
O mandado foi expedido no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunicou a Moro que o processo envolvendo o ex-presidente já havia se esgotado no órgão.
No recurso, o advogado Sepúlveda Pertence argumentou que a prisão de Lula é ilegal, até porque ainda tramita no TRF4 os chamados “embargos dos embargos”, último recurso possível apresentado pela defesa do petista. O julgamento desse recurso foi marcado para o próximo dia 18.
No sábado passado, o ministro Edson Fachin negou um pedido da defesa para a suspensão da prisão de Lula. Nesta sexta-feira, apresentou um agravo regimental em que pede que Fachin reconsidere a sua decisão e seja expedido um alvará de soltura do petista.
Caso o ministro mantenha sua posição, a defesa pede que o recurso seja analisado na Segunda Turma do STF. Em caso de negativa, requer a concessão de um habeas corpus "de ofício" para Lula.
Em nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que "como ficou claro, no momento em que o TRF4 determinou o cumprimento antecipado da prisão, não havia exaurimento da segunda instância. Ainda estava pendente a publicação do acórdão que julgou os primeiros embargos. Por isso, nesse recurso pedimos a reconsideração da decisão que havia negado a liminar ou que o caso seja submetido à Turma, para que a ordem de prisão seja revertida".
Em janeiro, os desembargadores do TRF4 condenaram Lula a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso envolvendo o Triplex do Guarujá.