Moradores de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fizeram protesto na manhã desse domingo para cobrar da Justiça Eleitoral a realização de novas eleições para prefeito na cidade. A chapa eleita em 2016 teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em dezembro do ano passado, e desde então, o comando da prefeitura está nas mãos do presidente da Câmara, Sandro Coelho (PSB). A eleição extemporânea em Santa Luzia já foi marcada duas vezes – em 4 de março e 8 de abril – mas foi cancelada por tempo indeterminado em razão da tramitação de um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os vencedores das eleições de 2016 tiveram o mandato cassado pela Justiça Eleitoral em cinco processos, sob acusação de captação e gasto ilícito de dinheiro na campanha. Na decisão que adiou as eleições, o ministro Admar Gonzaga alegou que os recursos envolvendo a cassação dos eleitos estava com vistas à Procuradoria Geral Eleitoral, possibilitando um “julgamento breve”, por isso seria mais viável adiar a disputa. Ainda não há data para o julgamento.
A lentidão do Judiciário levou a aposentada Carmosina Gonçalves a participar do ato na manhã de ontem. “Tenho o direito de votar para prefeito”, dizia um cartaz feito por ela. “Não votamos no Sandro para prefeito, mas para vereador”, completou. Várias faixas foram colocadas na praça em frente à Igreja da Matriz, onde o ato foi realizado com a presença de cerca de 200 pessoas, segundo os organizadores. Do alto do carro de som, moradores e seis dos sete pré-candidatos a prefeitos se revezaram no microfone para debater a importância da marcação das novas eleições.
Já se inscreveram para a disputa o prefeito interino Sandro Coelho – que não participou do ato de ontem –, Cristiano Xavier (PSD), Suzane Duarte (PT), Agnaldo Campos (PSDB), Denilson Martins (Avante), Professor Abraão (Rede) e João Rasgado (PSol). Cristiano, Agnaldo e João Rasgado também disputaram a prefeitura nas eleições de 2016, sendo que o candidato do PSD terminou na segunda colocação, com diferença de pouco mais de 5 mil votos.
IMPEACHMENT Enquanto o Judiciário não resolve a questão, a cidade também está às voltas com um processo de impeachment envolvendo a prefeita afastada Roseli Ferreira Pimentel (PSB). Em novembro do ano passado, 14 dos 15 vereadores presentes em plenário da Câmara aprovaram a instauração de uma comissão especial processante para avaliar o pedido de afastamento da prefeita. O grupo tem até 8 de abril para apresentar um parecer para votação em plenário.
Roseli Pimentel é acusada de envolvimento no assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, do jornal O Grito, e de ter usado recursos públicos para pagar o assassino – daí o pedido de impeachment. Independentemente da decisão da Câmara, a prefeita afastada foi presa em 7 de setembro do ano passado, mas deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, no mês seguinte, para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A decisão foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou um pedido de liminar em habeas corpus protocolado pela defesa.
O assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, de 64 anos, ocorreu em 17 de agosto de 2016. Segundo as investigações, Maurício foi atingido por um tiro no pescoço e quatro tiros nas costas quando deixava a casa de um assessor da prefeita afastada no Bairro Frimisa. Na ocasião, a prefeita foi detida em casa, no Bairro Industrial Americano, em Santa Luzia.