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Estado de Minas

Ambientalistas alertam para risco de decreto de Temer virar tragédia

Os grupos se mobilizam para chamar a atenção do mundo contra decisões recentes do governo federal


postado em 25/08/2017 08:57 / atualizado em 25/08/2017 09:06


Povos indígenas, ambientalistas, missionários e movimentos sociais estão se mobilizando para chamar a atenção do mundo contra o que consideram a tragédia anunciada da década contra tribos como a dos wajãpi – que conservam a língua, a cultura e o modo de vida –, além de ataque à biodiversidade e às populações extrativistas que vivem dos recursos da floresta. Eles combatem o que consideram o mais autoritário dos decretos recentes do governo Michel Temer, que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares na divisa do Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

Criada em 1984, a reserva tem a extensão do Espírito Santo e está no platô das Guianas, onde há elevações montanhosas e alta biodiversidade. Tem alto potencial para exploração de ouro e metais como ferro, manganês e tântalo.

A reserva engloba diversas áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as florestas estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as terras indígenas Waiãpi e Rio Paru d’Este.

Segundo o Diagnóstico do Setor Mineral do Amapá, feito pelo Ministério de Minas e Energia em março deste ano, quando primeiro anunciou a intenção de extinguir a reserva, há 260 processos de interesse em mineração registrados, dos quais 58 anteriores a 1984. Estes já estão sendo reavaliados pela Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Amapá.

“A extinção da Renca abre caminho para que a extração mineral de escala empresarial chegue à região, trazendo desmatamento, contaminação de solos e de rios. Além disso, trará transtorno cultural e social, pois atrai fluxo grande de pessoas, grilagem, conflitos e violência contra as populações locais”, afirmou nesta quinta-feira Cassandra Oliveira, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das unidades de conservação federais, três das quais na área da Renca.

“Além do impacto social e cultural que poderá ser devastador aos povos tradicionais, está claro que é uma decisão impositiva, que não dialoga com as pessoas que vivem aqui”, acrescentou Cassandra, lembrando ser esta obrigação legal prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Integrante do Comité Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Moema Miranda, que é vinculada ao serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia, afirmou ontem que a reação da sociedade virá articulada. “Essa área é um patrimônio universal. O bioma da floresta é integrado. Mas a reação está sendo articulada e virá forte”, disse ela. Segundo Moema, a extinção da Renca provoca a corrida do ouro e tudo o que vem associado a ela. “A mineração não chega sozinha, mas com a violência”, afirmou.

Para Miguel Scarcello, secretário geral da SOS Amazônia, embora a exploração mineral na floresta traga para os governos federal, estadual e municipal impostos, o aspecto social e ambiental é sempre negativo. “É um pacote de problemas que chega de uma só vez, sem que os gestores das áreas tenham infraestrutura para a fiscalização das unidades de conservação que são vizinhas às terras indígenas. Essa história é velha e muito triste”, afirmou.

Alegando que a abertura para mineração contará com fiscalização de órgãos ambientais e do próprio DNPM, o governo federal acredita, diferentemente dos ambientalistas, que a extinção da reserva será um ganho para municípios, estados e União, apesar dos riscos ambientais. “Toda mineração é um risco. Em Mariana, houve um problema geotécnico que provocou o acidente grave, que todo o país acompanhou.

Os impactos ambientais ocorrem na extração e a gente fiscaliza para que a empresa tenha segurança. A ideia é procurar evitar impactos ambientais que prejudiquem a fauna e a flora. Porque a atividade é pontual e deve ser monitorada. A mineração não é garimpo”, afirmou o superintendente do DNPM no Amapá, Romero Peixoto.


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