Prefeitos de 4.185 cidades assumem hoje o comando do Executivo com a difícil missão de cortar gastos, mas, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do serviço público prestado aos cidadãos. A renovação de 75% nas prefeituras deixa claro o aumento da cobrança das pessoas por melhor gestão do dinheiro público e a insatisfação com as articulações políticas. Outros 1.385 prefeitos continuam à frente das administrações municipais. Este ano, quase metade dos gestores que tentaram continuar no comando das cidades fracassaram. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.945 prefeitos tentaram a reeleição. Nas 26 capitais, 15 mantiveram o voto de confiança do eleitor para permanecer no cargo. Em comum, todos sabem – por experiência própria ou por mero conhecimento – que terão de lidar com receitas menores e pouca verba para investimentos.
Em Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) assume a prefeitura com o desafio de melhorar a qualidade da rede pública de saúde e da segurança, duas áreas apontadas como prioridade em sua gestão. Os recursos à disposição, no entanto, será ainda menor do que o montante que a PBH teve este ano. De acordo com o orçamento aprovado pela Câmara, o caixa da prefeitura vai movimentar R$ 11,6 bilhões nos próximos 12 meses, 5,6% a menos do que o montante de 2016, de R$ 12,3 bilhões.
Kalil reduziu as secretarias de 22 para 13, extinguindo as regionais que tinham status de secretaria. Anunciou também a redução dos órgãos autônomos e empresas ligadas à prefeitura, citando a necessidade de cortar os gastos com a administração municipal para que a saúde receba mais verbas.
Na capital paulista, o empresário e apresentador de televisão João Dória (PSDB) substitui Fernando Haddad (PT) no comando da prefeitura com a promessa de uma gestão técnica e eficiente. O tucano chega à principal cadeira da maior cidade da América Latina com a intenção de reduzir gastos e privatizar serviços para aliviar os cofres municipais.
Dória já anunciou a venda da maior parte da frota municipal e mandou os servidores usarem o serviço do Uber como forma de locomoção. Reduziu as secretarias, que passaram de 27 para 22. O orçamento de 2017 em São Paulo será 6% menor do que em 2016, o que representa uma perda de cerca de R$ 3 bilhões.
A redução de secretarias também foi adotada por Marcelo Crivella (PRB), que chega hoje à prefeitura do Rio de Janeiro. O pastor da Igreja Universal do Reino de Deus terá que enfrentar o crescimento da dívida do município nos próximos anos. De acordo com o orçamento carioca, as prestações de financiamentos e juros vão custar R$ 1,3 bilhão em 2017, e devem crescer nos anos seguintes, passando a R$ 1,5 bilhão em 2018 e aumentando mais de R$ 1,7 bilhão em 2019.
Apesar de a situação da capital fluminense não ser tão caótica quanto a do estado do Rio, os cariocas vão sofrer com a queda na arrecadação. A estimativa é que a prefeitura tenha R$ 1,36 bilhão a menos para gastar neste ano.
Liminar Em Minas, dois prefeitos serão empossados hoje graças a liminar do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Sebastião Quintão, de Ipatinga, e Geraldo Hilário Torres, de Timóteo, foram beneficiados pelo entendimento de Mendes, de que condenados antes da Lei da Ficha Limpa não devem ser incluídos na lista dos inelegíveis por oito anos.
Até então o tribunal adotava uma postura diferente, incluindo os condenados por tribunais colegiados na lista de fichas sujas independentemente de as condenações terem ocorrido antes da promulgação da lei, em 2010. Ao conceder as liminares, Mendes ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se posicionou sobre o assunto. Ele ponderou que, se as liminares fossem negadas, seria necessário realizar novas eleições, mesmo sem uma posição definida da mais alta corte do país.
Quintão teve o registro de sua candidatura indeferido por ter condenações por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos, ocorridos na campanha de 2008. (MF)