Se 2016 colecionou crises nos mais diversos setores, não se deve esperar algo muito diferente deste ano. No cenário político nacional, a virada do calendário apenas adiou questões que devem esquentar os próximos 365 dias. Talvez a maior expectativa para 2017 seja em torno das delações de 77 executivos da Odebrecht envolvendo políticos, ministros e empresários – e que devem resultar em novas fases da Operação Lava-Jato. Os brasileiros ainda estarão às voltas com a possibilidade de uma eleição indireta para presidente da República; rediscussão das medidas anticorrupção; e o interminável debate sobre a reforma político-partidária. Isso só para citar alguns exemplos.
Se comprovada a ilegalidade na campanha, é bem provável a cassação da chapa, o que implicaria a destituição de Michel Temer e a eleição indireta de um presidente da República pelo Congresso Nacional. Na bolsa de apostas há quem defenda uma hipótese, bastante improvável, de que o Congresso convoque uma eleição direta para o Palácio do Planalto por meio de uma emenda à Constituição. Mas também há quem acredite que a cassação da chapa pelo Judiciário só ocorrerá no caso de um agravamento da crise política, com consequências fortes na economia.
DELAÇÃO-BOMBA Em meio à incerteza na condução do país, o ano começa quente com as delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht e o avanço no quarto ano de investigações da Lava-Jato – que ainda pode prender e condenar muitos empresários e políticos. Os acordos incluem os ex-presidentes Marcelo e Emílio Odebrecht, e devem reunir mais de 300 anexos, cada um deles com um assunto ou pessoa envolvida. Advogados que participaram das negociações já anunciaram que o conteúdo das delações vai sacudir o mundo político, envolvendo vários partidos da situação e oposição.
Ainda no campo do combate ao desvio de recursos públicos, a Câmara se verá às voltas novamente com a votação do pacote de 10 medidas anticorrupção, formulado pelo Ministério Público Federal. Na madrugada de 30 de novembro, enquanto os brasileiros – e o mundo – acompanhavam perplexos as notícias sobre o acidente aéreo que vitimou parte da equipe da Chapecoense e jornalistas de rádio e televisão, os deputados federais aprovavam o projeto anticorrupção com várias modificações, desfigurando o texto que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas.
Diante da ameaça dos procuradores de abandonar a Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a votação e determinou nova votação do texto na Câmara. Entre os pontos mais polêmicos e criticados está uma emenda que prevê o enquadramento de juízes, procuradores e promotores por crimes de abuso de autoridade.
PROVA DE FOGO Na volta dos parlamentares ao Congresso em fevereiro, terão destaque as eleições para a presidência do Senado e Câmara. No Senado, ao que tudo indica, já está firmado um consenso em torno do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do partido e braço direito de Michel Temer. Mas, na Câmara, a disputa colocará à prova a capacidade do governo de articular sua base. Pelo menos quatro nomes já foram colocados na mesa: Jovair Arantes (PTB-GO), que foi relator do processo de impeachment de Dilma; Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão do impeachment e líder do partido na Câmara; André Figueiredo (PDT-CE); e Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente e nome preferido do Palácio do Planalto.
Dois meses antes da disputa, o assunto já foi parar no Supremo. Uma das ações foi ajuizada pelo Solidariedade, partido do chamado Centrão – grupo de 200 deputados de 13 legendas da base aliada – em que pede a inconstitucionalidade da candidatura de Maia. A segunda ação é assinada pelo deputado André Figueiredo. O cearense entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, sob o argumento que o artigo 57 da Constituição veda a reeleição para a presidência do Legislativo dentro do mesmo mandato.
Do outro lado, a candidatura de Rogério Rosso frustra a estratégia do Centrão de tentar lançar apenas um nome do grupo para a disputa. O objetivo do grupo era evitar o que aconteceu na sucessão de Eduardo Cunha. O grupo lançou vários candidatos no primeiro turno, o que enfraqueceu Rosso, candidato do bloco que foi para o segundo turno. Na segunda etapa da disputa, o líder do PSD foi derrotado por Rodrigo Maia.
REFORMA POLÍTICA Em um acordo de bastidores entre líderes partidários, até para evitar interferências na eleição para os cargos de direção da Câmara, os deputados federais deixaram a tão falada e prometida reforma política para 2017. Embora no Senado alguns pontos tenham sido aprovados, como o fim das coligações em eleições para deputados e vereadores, e regras para o funcionamento parlamentar de partidos, a Câmara não fez sua parte. A Comissão Especial terminou 2016 na fase de debates sobre alterações no sistema eleitoral e financiamento das campanhas, e nem começou a analisar o texto do Senado.
Essa é uma tentativa de atrair os partidos chamados nanicos e médios para suas candidaturas à presidência da Casa, tanto o Centrão, quanto Rodrigo Maia, já acenaram que não pretendem aprovar mudanças que possam inviabilizar a existência dessas legendas. Para valer para as eleições de 2018, as mudanças na legislação eleitoral precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado e sancionadas ou promulgadas até outubro deste ano.