O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), foi preso preventivamente pela Polícia Federal, na manhã de ontem. De acordo com a PF, ele é suspeito, com a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Nascimento, também detida, por fraudes na saúde, com o objetivo de prejudicar o funcionamento de hospitais públicos da cidade e favorecer o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro, que pertence à Soebras, grupo educacional fundado por Muniz. A prisão do prefeito, que continua no cargo, aconteceu em Brasília, horas depois de a mulher dele, a deputada Raquel Muniz (PSD), ter votado a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e citado o marido como exemplo. “O meu voto é pra mostrar que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros tem mostrado isso para todos nós com sua gestão”, disse Raquel, que, na sequência, repetiu “sim, sim, sim”, articulando os braços. O vídeo do voto dela teve grande número de visualizações nas redes sociais.
Segundo a PF, as investigações concluíram que o prefeito e a secretária, “direta e indiretamente, valendo-se de meios fraudulentos, tentaram destruir e/ou inviabilizar a existência e o funcionamento” dos hospitais credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade – Santa Casa, Aroldo Tourinho, Dilson Godinho e Universitário Clemente de Faria – para favorecer o Hospital Mário Ribeiro, do grupo Soebras”.
O delegado afirmou que a prisão preventiva foi solicitada para “garantir a ordem pública”. “Pois, as investigações apontam o uso da estrutura do poder público para atender a interesses privados”, lembrou Freitas. Ele informou também que Muniz, por ter curso superior, vai ficar em cela especial, separada dos demais detentos, no Presídio Regional de Montes Claros.
A PF revelou que, em outubro de 2015, o prefeito e a secretária fizeram a retirada de cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais, “deixando de prestar os correspondentes serviços pela rede municipal, causando graves problemas à população”.O delegado da PF Alexandre Leão, do combate ao Crime Organizado em Minas, acrescentou que uma auditoria do Sistema Datasus, apontou que o prefeito reteve R$ 16 milhões dos hospitais públicos com o intuito de favorecer o hospital da Soebras. Ele afirmou que, mesmo sem o Hospital Mário Ribeiro não sendo vinculado ao SUS, já recebeu R$ 1 milhão de recursos públicos, o que é considerado irregular.
IMPASSE A queda de braço entre Muniz e os hospitais da cidade foi iniciada na época da posse dele na prefeitura, em janeiro de 2013. O argumento do prefeito é que os hospitais não vinham cumprindo as metas do SUS, não executando os procedimentos e exames pactuados. Por isso, não recebiam os valores integrais. Diante do impasse, em agosto de 2015, o governo do estado assumiu a gestão plena da saúde no município, passando a cuidar dos repasses às instituições de saúde. A Polícia Federal diz, porém, que, mesmo com a perda da gestão, o prefeito seguiu “denegrindo” os hospitais públicos com “intensa campanha difamatória”.
‘ERRO’ Em nota, a Prefeitura de Montes Claros informou que Ruy Muniz permanece em pleno exercício do cargo e que todos os órgãos da gestão continuam funcionando normalmente. “A administração tem plena convicção de que a decisão absurda será revertida com a maior brevidade possível, por entender que a Justiça Federal foi induzida ao erro ao receber informações que não se harmonizam com a verdade”, diz a nota. O texto lembra ainda que o prefeito “cobrou profundas mudanças no sistema de saúde de Montes Claros, contrariando grandes interesses, o que provocou uma perseguição política contra ele e contra a secretária de Saúde”.
Ouvido ontem à tarde, o secretário municipal de Governo e Articulação, Farley Menezes, disse que não procede a acusação de que houve esquema fraudulento para credenciar o hospital da Soebras e favorecer a instituição com R$ 1 milhão. “Foi feito um credenciamento, mediante chamada publica, à qual todos os hospitais podem apresentar propostas. É um sistema legal. O Hospital Mário Ribeiro foi credenciado dessa forma e recebe R$ 40 mil para prestar outros serviços não oferecidos por outros hospitais da cidade.”