Alvo de processo de cassação, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é uma das figuras mais controversas da política brasileira recente. Recaem sobre o segundo homem na linha sucessória do Brasil denúncias de envolvimento no maior esquema de corrupção já investigado no país. Apesar de ser suspeito de receber US$ 5 milhões em propinas e da descoberta por investigadores de contas secretas no exterior, ele continua a gozar de plenos poderes e se mantém no cargo. Além de Cunha, outros 34 deputados estão sendo investigados na Operação Lava-Jato, que apura desvios na Petrobras. Nos plenários da Câmara, parlamentares se exaltam e se esbofeteiam em discordância sobre assuntos espinhosos como a cassação de Cunha e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Tudo em 2015. Mas os escândalos que se sucederam na Câmara no ano passado não são casos isolados. Há muito os parlamentares nos envergonham.
Levantamento feito pelo Estado de Minas de escândalos envolvendo os deputados mostra que, historicamente, a Câmara, também conhecida como a “Casa do Povo”, coleciona episódios em que mais se parece “a casa da mãe joana”, expressão popular que denota ambiente de confusão, bagunça e desordem. E nem é preciso ir tão longe. Na atual legislatura, 147 deputados federais respondem a processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), última instância do Judiciário. O levantamento, atualizado em 19 de novembro, é do site Congresso em Foco.
Violência Ainda no Rio de Janeiro, antes mesmo de a casa legislativa ser transferida para Brasília, houve tiroteio e morte no Parlamento. Já em Brasília, em 1967, deputados trocaram tiros. Os mais comuns, entretanto, foram escândalos que atacaram o bolso dos cidadãos. No que ficou conhecido como os Anões do Orçamento, em 1993, parlamentares negociavam emendas.
Em 1997, eles receberam para aprovar a possibilidade de presidente, governadores e prefeitos se reelegerem. Já no mensalão, que até a Operação Lava-Jato era reconhecido como o maior esquema de corrupção do Brasil, deputados recebiam para votar com o governo. Em 2005, o então presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou em meio à denúncia de que ele ganhava propina.
Um ano depois, a Polícia Federal descobriu que deputados estavam no cerne de uma organização criminosa especializada em fraudar contratos de compras de equipamentos de saúde, ambulâncias e veículos de transporte escolar. O escândalo ficou nacionalmente conhecido como Sanguessugas. Depois de três anos, foi revelada a farra das passagens aéreas, em que os parlamentares negociavam com agências de viagens e emitiam passagens para o exterior a amigos e parentes usando dinheiro público.
Os deputados Nelson Carneiro (MDB-RJ) e Estácio Souto Maior (MDB-PE), pai do piloto Nelson Piquet, brigaram por causa da presidência da União Interparlamentar. Souto Maior deu um tapa em Nelson (foto), que revidou mais tarde, no hall da casa legislativa. Com um revólver calibre 38, ele atirou no colega. Souto Maior, atingido pelo tiro, conseguiu tomar-lhe a arma e, já no chão, atirou em Nelson, que se escondeu atrás de uma pilastra. Os dois acabaram absolvidos. Em 1929, quando a Câmara ainda era no Rio de Janeiro, houve assassinato no Parlamento. O deputado gaúcho Simões Lopes encontrou o rival Souza Filho (PE), que lhe bateu com uma bengala. Simões sacou o revólver e deu dois tiros em Souza, que morreu. No processo, disse ter pensado que Souza mataria seu filho, que estava junto, e acabou absolvido.
Parlamentares faziam emendas ao Orçamento que destinavam recursos a entidades ligadas a familiares e laranjas. Eles também recebiam propina de grandes empreiteiras para incluir verbas para execução de grandes obras públicas. Ao todo, 17 deputados federais e um senador participaram do escândalo, que recebeu o nome de Anões do Orçamento pela baixa estatura dos envolvidos. Seis parlamentares foram cassados, oito foram absolvidos e quatro renunciaram. Em 2014, o delator do esquema, o ex-chefe de assessoria de orçamento do Senado José Carlos Alves dos Santos (foto), foi condenado a 10 anos e um mês de prisão.
Em conversas gravadas obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo, o deputado Ronivon Santiago (foto), do PFL do Acre, revelou a um amigo que vendeu seu voto a favor da emenda constitucional da reeleição por R$ 200 mil – a metade do pagamento foi feita em dinheiro no dia da votação. Ele citou que pelo menos mais quatro deputados também receberam dinheiro para aprovar a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Outra gravação, desta vez envolvendo o deputado João Maia (PFL-AC), veio à tona. Oito dias depois de revelado o esquema, os dois deputados renunciaram ao mandato. Ninguém foi investigado ou punido. O então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que não tinha qualquer conhecimento. Dez anos depois, confirmou a possibilidade, mas afastou a participação do governo federal.
Pertencente ao baixo clero da Câmara dos Deputados, o presidente da casa legislativa, Severino Cavalcanti (PP-PE), renúncia depois de 217 dias. Ele abandonou o mandato para evitar cassação por causa de um processo por quebra de decoro parlamentar. Severino (foto) foi acusado de cobrar propina de R$ 10 mil por mês do dono de um dos restaurantes da Câmara. O dono do restaurante chegou a confirmar numa entrevista coletiva o pagamento na época em que o parlamentar era primeiro-secretário da Mesa Diretora.
Depois da Operação Lava-Jato, é o maior esquema de corrupção já descoberto no país. Consistiu na compra de votos de deputados na Câmara para garantir apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 e 2004. A base aliada recebia R$ 30 mil por mês para votar de acordo com a orientação do governo. Organizado pelo PT, o mensalão contava com núcleos políticos, financeiro e operacional, com a participação de parlamentares, ministros, lobistas e banqueiros. Considerado o chefe do esquema, o então ministro da Casa Civil José Dirceu (foto), foi condenado a sete anos e 11 meses por formação de quadrilha e crime de corrupção ativa. Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares foi condenado a seis anos e oito meses de prisão. Oito deputados e ex-deputados foram condenados.
A Polícia Federal revelou organização criminosa especializada em fraudar contratos de compras de equipamentos de saúde, ambulâncias e veículos de transporte escolar. O prejuízo girou em torno de R$ 110 milhões. Mais de 80 deputados foram investigados por participar do esquema. Os parlamentares apresentavam emendas ao Orçamento da União em troca de propina paga pela Planan, empresa que montou o superfaturamento. O Conselho de Ética da Câmara abriu processo contra 69 deputados. Apenas 12 foram julgados, mas não foram cassados porque não se reelegeram.
Em abril, foi revelado o uso indiscriminado da cota de passagens aéreas na Câmara dos Deputados. O deputado Fábio Faria (foto), do PMN do Rio Grande do Norte, bancou com o benefício viagens para atores globais. Logo depois, ficou constatado que deputados estavam emitindo passagens para o exterior a amigos e parentes. O inquérito que apura o caso também identificou que gabinetes, em negociação com agências de viagens, cobraram comissão pelo repasse de passagens para serem revendidas. Depois do escândalo, a cota específica de passagens aéreas foi extinta, que agora são compradas com a verba indenizatória para pagamento de despesas básicas de cada gabinete.