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Estado de Minas

Corte do ponto de vereadores de BH tem apoio popular


postado em 06/08/2015 07:28 / atualizado em 06/08/2015 07:31

A proposta de corte de ponto para vereadores faltosos tem apoio popular. Moradores de Belo Horizonte ouvidos pelo Estado de Minas criticam a ausência de quórum que, desde o início do ano, emperra a pauta na Câmara Municipal. “Sou a favor e apoio que o ponto seja cortado não somente em dias de votações de pautas, mas também quando o vereador não comparecer regularmente à Câmara”, defende o taxista Renato Cosso. Opinião semelhante manifesta o estudante de direito Claudius Suetônio de Abril Domingues: “Sou a favor de cortar o ponto e também de haver algum tipo de multa ou punição disciplinar. Obviamente, se doer no bolso, eles passam a participar mais”.

Segundo a funcionária pública Ana Carolina Cunha, o detentor de mandato popular tem obrigação de comparecer ao Legislativo: “Quem não vai deve ter descontadas em folha as sessões. Sou a favor e acredito que 90% da população seja. Precisamos moralizar este país, afinal, a obrigação deles é comparecer todos os dias”. Já o contador José Geraldo considera que as faltas recorrentes devam ser punidas, relativizando apenas eventuais situações imprevistas.

Sem quórum desde o início do ano para votar projetos e propostas do Executivo, a Mesa Diretora da Câmara apresentou proposta para a mudança do regimento interno. Além de reduzir as possibilidades de obstrução legislativa, o novo regimento considera ausente o vereador que não registrar presença em mais da metade das verificações de quórum e votações. A falta não será considerada somente se houver apresentação de atestado médico, representação oficial, designação do presidente ou participação em audiência com autoridade pública. Antes, era aceita qualquer justificativa de ausência. Será cortado o equivalente a um dia de trabalho.

São necessários 21 vereadores em plenário para a obtenção de quórum. Apesar de o governo municipal ter 32 vereadores em sua base de sustentação, não consegue aprovar as matérias de seu interesse. “Se vamos continuar assim, até os dedicados que estão sempre em plenário vão parar de vir, intensificando a cultura da falta. O vereador não vem porque não vai votar e não vota porque não vem”, critica o vice-líder do prefeito na Câmara, Leonardo Mattos.


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