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Estado de Minas

Educafro pede a Dilma para escolher ministro negro para lugar de Barbosa no STF

Em maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria da Corte antecipadamente em julho, após 11 anos no Supremo


postado em 18/12/2014 17:51 / atualizado em 18/12/2014 18:03

(foto: Nelson Jr./SCO/STF )
(foto: Nelson Jr./SCO/STF )

A cadeira ocupada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) está vaga desde julho e pode ser ocupada por outro ministro negro. É o que defende a organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), em carta enviada à presidente Dilma Rousseff.

No documento, a entidade “conclama” que a questão racial seja um dos critérios na escolha do próximo ministro da mais alta Corte do país. A Educafro é uma das principais organizações que atua na inclusão e políticas sociais para os negros no país.

“Analisamos como muito positivo o critério estabelecido pela presidenta Dilma quando da aposentadoria da ministra do STF, Ellen Grace, mantendo na vaga outra mulher. A sociedade acolheu com tranquilidade aquela substituição, como vai acolher com tranquilidade a indicação de um/a membro/a da comunidade afro-brasileira para a vaga em aberto”, salienta trecho da carta.

Em maio, o ministro Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria da Corte antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro. O decreto que oficializou a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União no fim de julho. Com a saída de Barbosa, a presidência do STF passou a ser exercida, temporariamente e depois em definitivo pelo prazo regimental, pelo ministro Ricardo Lewandowski.

“O Joaquim Barbosa saiu. A indicação dele foi um trabalho de articulação forte de negros e do ex-presidente Lula. Então, seria um retrocesso se Dilma indicasse no lugar dele um não negro. Solicitamos à presidenta que ela pense com muito carinho e não decepcione o povo negro”, disse o diretor executivo da Educafro, frei David Santos.

Segundo ele, além da representatividade da população negra no país, a escolha por um ministro afrodescendente para o STF também deve considerar também o resultado das urnas.

“Quem elegeu Dilma no segundo turno foi o povo negro. Se avaliarmos os resultados, ela ganhou em todos os municípios de maioria negra e perdeu nos de maioria branca. A posição do país [sobre eventual divisão entre brancos e negros] é positiva, porque a nação precisa se discutir. O confronto de ideias exigirá purificação e seriedade dos dois lados. Nós negros, não queremos ficar ausente do debate”, argumentou frei David.

Em junho, a própria Educafro e membros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir) entregaram a Dilma um documento contendo lista com sugestões de nomes para substituir Barbosa. Na ocasião, os nomes sugeridos não foram revelados à imprensa.

Em reunião da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que se reuniu hoje (18), em Brasília, para avaliar o monitoramento e a promoção da igualdade racial no país, frei David defendeu também que o Brasil seja “protagonista” no fóruns mundiais de ações de inclusão dos afrodescendentes. “Precisamos que o Brasil faça esse papel. Afinal, somos mais de 53% da população”, concluiu.

 Com Agência Brasil


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