O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, promoveu, nesta quarta-feira, uma série de mudanças estruturais na Fundação Municipal de Cultura. A medida, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município (DOM), atinge 110 pessoas. Entretanto, de acordo com o presidente da fundação, Leônidas Oliveira, a decisão do Executivo não altera o quadro de funcionários do órgão e promove "ajustes de recondução".
Em nota, Oliveira frisa que as mudanças já estavam previstas e são fruto de "demandas identificadas a partir de diversos diálogos com a sociedade de Belo Horizonte" cujo objetivo é "fortalecer políticas culturais estratégicas".
A decisão de Lacerda coincide com o corte de investimentos para a área de cultura na capital. A redução orçamentária está prevista no Plano Plurianual de Ação Governamental, que foi enviado pelo prefeito à Câmara.
A estimativa inicial era de R$ 643,6 milhões entre 2015 e 2017, mas, pela nova proposta, deve cair para R$ 292,1 milhões. A queda maior é do orçamento para o ano que vem, que pode diminuir de R$ 213,6 milhões para R$ 95,9 milhões, redução de 55%.
Leônidas Oliveira admite o corte no PPAG, mas garante que o mais importante não é o PPAG e sim a lei orçamentária anual (LOA). Nessa lei, segundo ele, há um aumento progressivo dos investimentos no setor. A fundação no orçamento deste ano teve recursos de R$ 55 milhões. Para o ano que vem estão previstos R$ 65 milhões. “O nosso feijão com arroz, nosso orçamento de todo dia, é a LOA, que está crescendo gradativamente”. Segundo ele, um dos motivos do corte foi a queda do orçamento da prefeitura. “Temos de lutar é para garantir aumento na LOA”, diz.