Discutido, votado e transformado em lei em dezembro de 2013, o plano está sendo revisado este ano pelo Executivo em função da queda orçamentária, segundo o vereador Arnaldo Godoy (PT), que atua na área cultural. O parlamentar informou que o corte de recursos foi praticamente geral, mas a maior redução, de acordo com o vereador, foi na área da saúde. Para tentar reverter a situação, algumas emendas cortadas do PPAG foram reapresentadas por entidades do setor dentro do prazo previsto em lei e que já venceu. Agora, estão abertos os prazos para que os vereadores emendem o projeto de revisão.
Uma das coordenadoras do Movimento Nossa BH, que monitora a execução orçamentária da capital, Adriana Torres, disse que 90% das demandas populares da área cultural foram cortadas nesse planejamento de longo prazo. Segundo ela, o investimento no geral já é pequeno e gira em torno de 1%. “Reapresentamos todas as emendas populares e esperamos sensibilizar os vereadores para que não hajam cortes”, comenta. Entre os cortes estão a implantação da Zona Cultural da Praça da Estação, a criação do cadastro único de cultura e a realização de eventos da cultura hip-hop nas regionais.
Orçamento
O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira, admite o corte no PPAG, mas garante que o mais importante não é o PPAG e sim a lei orçamentária anual (LOA). Nessa lei, segundo ele, há um aumento progressivo dos investimentos no setor. A fundação no orçamento deste ano teve recursos de R$ 55 milhões. Para o ano que vem estão previstos R$ 65 milhões. “O nosso feijão com arroz, nosso orçamento de todo dia, é a LOA, que está crescendo gradativamente”. Segundo ele, um dos motivos do corte foi a queda do orçamento da prefeitura. “Temos de lutar é para garantir aumento na LOA”, diz.