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Estado de Minas

Recursos do Orçamento Participativo não saíram do papel em BH

Orçamento participativo, reivindicado por PT e PSDB, tem projetos que não foram executados


postado em 29/09/2014 00:12 / atualizado em 29/09/2014 07:09

Obra na Praça São Vicente com Anel Rodoviário foi a campeã de votos no OP de 2008, mas até hoje ela não virou realidade (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Obra na Praça São Vicente com Anel Rodoviário foi a campeã de votos no OP de 2008, mas até hoje ela não virou realidade (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

Desde o início da campanha, a paternidade do Orçamento Participativo é reivindicada pelos dois principais candidatos ao governo de Minas, Fernando Pimentel (PT) e Pimenta da Veiga (PSDB). O que eles talvez não se tenham dado conta é de que o mecanismo de aplicação de recursos pode não garantir votos de uma parcela de eleitores de Belo Horizonte. Isso porque muitas obras prometidas simplesmente não foram executadas desde que o programa foi criado. No site da Prefeitura de BH, a informação é de que das 1.374 obras decididas pela população desde 1993, 323 não tinham sido entregues até 2011. Moradores que tinham grande expectativas com algumas obras selecionadas no programa municipal para resolver problemas de infraestrutura reclamam que as melhorias não saíram do papel e cobram dos candidatos uma parceria maior do estado com a Prefeitura de Belo Horizonte para fazer as obras que não foram finalizadas, ou que não resolveram o problema integralmente.

É o caso dos moradores vizinhos ao Córrego do Cardoso, próximo ao Aglomerado da Serra, que ainda esperam as melhorias previstas. “Ainda estamos esperando o asfalto e a canalização para ter condições mínimas de viver com segurança. Já fomos várias vezes até a prefeitura e eles consideram que as obras foram feitas. No mapa que eles nos mostraram este trecho já está todo asfaltado e canalizado, mas basta passar por aqui para ver a péssima condição do lugar”, cobrou Arlete Luiz de Barros, de 60 anos, que mora ao lado do córrego há mais de 30 anos.

Segundo os moradores, foram feitas várias mobilizações nas últimas décadas para que as obras de asfaltamento da rua e canalização do córrego fossem concluídas. No local desde a década de 1980, Sergina Gomes, de 68, conta que vários prefeitos já receberam os moradores para ouvir sobre as demandas para o local. “Está é uma batalha antiga. A Rua Carmem Valadares não foi concluída e o mato tomou conta de tudo. Convivemos com ratos andando no meio das ruas e uma escuridão total”, diz Sergina.

No período de chuvas a situação nas ruas próximas ao Córrego do Cardoso fica ainda mais delicada. Uma placa alertando para o risco de enchente foi instalada ao lado do portão de Maria Aparecida de Oliveria, de 38. “A última vez que fizeram alguma obra por aqui tem mais de 10 anos. Fizeram uma encosta que não resolveu nosso problema. Já nos organizamos, conversamos com o poder público, mas para a prefeitura está obra já está concluída”, ressaltou Maria Aparecida.

Duas obras no córrego Cardoso foram incluídas no OP e, segundo a prefeitura, elas já foram concluídas. A primeira foi destinada à canalização e foi eleita no programa em 1995. A segunda, de abertura, drenagem e pavimentação, foi escolhida no OP de 2001/2002 e concluída em dezembro de 2007. Segundo a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, estão sendo executadas pela Sudecap ações de limpeza, manutenção preventiva e corretiva das bacias de detenção de cheias do Córrego do Cardoso, com previsão de término em fevereiro de 2015.

Em eventos de campanha na capital mineira, os ex-prefeitos e agora candidatos ao Palácio Tiradentes Pimenta da Veiga (1989-1990) e Fernando Pimentel (2002-2009) apresentaram o OP como exemplos de programas bem-sucedidos criados no período em que eles foram prefeitos. O tucano defende que foi em sua gestão que ocorreu a implementação de um “sistema participativo”, por meio do Programa Participativo de Obras Prioritárias (Propar). O petista rebateu e garantiu que o programa foi criado pelo PT, que passou a ouvir a população e entregou em Belo Horizonte mais de mil obras por meio do OP.

NA ESPERA Os moradores dos bairros Dom Bosco, Ipanema e Alípio de Mello também têm motivos para questionar os candidatos que reivindicam a paternidade do Orçamento Participativo. Escolhida por 42% dos 113.383 belo-horizontinos que participaram do programa em 2008, a obra na Praça São Vicente com o Anel Rodoviário, um dos gargalos mais perigosos da capital mineira, continua longe virar realidade. Naquele ano, outras quatro obras disputaram o OP, e a segunda colocada – a obra de ligação do Portal Sul, no Bairro Belvedere – teve pouco mais da metade dos votos destinados à obra na Praça São Vicente.

Segundo a prefeitura, no caso desse empreendimento vencedor do OP há seis anos, “a contratação e a elaboração do novo projeto são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), formalizado por meio de convênio entre o órgão estadual e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)”. Os moradores terão que esperar o andamento das obras de melhorias no Anel Rodoviário, que nos últimos meses virou motivo de embate entre tucanos e petistas, que trocam acusações sobre quem seria o responsável pela demora na execução da obra.


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