Em mais um capítulo da batalha entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa reagiu oficialmente ontem às criticas feitas na quinta-feira pelo colega Marco Aurélio Mello, que manifestou apreensão em relação ao futuro da Corte, diante da proximidade da data na qual o relator do processo do mensalão assumirá a Presidência do tribunal. Irritado, Barbosa chegou a pedir ao presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que publicasse no site do órgão uma nota oficial em resposta a Marco Aurélio. O pedido foi rejeitado. Britto alegou que “o site é um espaço só para publicação de caráter institucional”.
Diante da negativa, Joaquim Barbosa enviou a nota à imprensa. No texto, ele sugere que o desafeto Marco Aurélio ingressou no Supremo devido ao parentesco com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), que, em 1990, quando era presidente da República, nomeou o primo para uma cadeira do tribunal. “Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”, destaca a nota.
Marco Aurélio não quis comentar o teor das críticas feitas por Joaquim Barbosa. Ele disse que a referência do colega sobre a sua chegada ao Supremo não “o alcançou” e que não se sentiu ofendido. “A esta altura já tenho uma história de vida”, disse o ministro. Entretanto, ele não deixou o tom crítico em relação ao relator. Questionado se Barbosa não havia exagerado na resposta a ele, alfinetou: “Não, não, não. Ele tem pegado muito mais pesado lá no plenário”, disse.
Ele e Barbosa se sentam lado a lado no plenário do STF, mas isso não será problema na opinião de Marco Aurélio. “Amizade evidentemente não há. O que nós temos é a ligação profissional. E acima de nós dois está a instituição, o Supremo” afirmou. “Vi (a nota de Barbosa) e a compreendo no grande âmbito que é a liberdade de expressão”, acrescentou o ministro.
As rusgas entre Marco Aurélio e Joaquim Barbosa se intensificaram na quarta-feira, depois de o relator da Ação Penal 470 protagonizar um intenso bate-boca em plenário com o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. Diante do tom elevado adotado por Barbosa, Marco Aurélio o repreendeu e aconselhou que o relator “policie a sua linguagem”. No dia seguinte, em entrevista, manifestou seu temor em relação ao período no qual o colega presidirá o Supremo – ele deve assumir a função em 18 de novembro, após a aposentadoria de Ayres Britto. “Como é que ele vai coordenar o tribunal? Como vai se relacionar com os demais órgãos e demais poderes?”, questionou Marco Aurélio, antes de observar que a condução do colega para o cargo de presidente não é automática. Tradicionalmente, o ministro mais antigo que ainda não tenha chegado à Presidência é eleito pelos pares para um mandato de dois anos.
“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello”, provocou Barbosa, por meio da nota. Ele acrescentou que, caso venha a ser eleito presidente da Corte, não tomará “decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade” e “de deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento”. (Com agências).
Conselhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, tem procurado se manter distante da troca de farpas entre ministros da Suprema Corte. O comandante do tribunal chegou a ser procurado por Barbosa, que se queixou após a sessão de quinta-feira, mas agora Britto tem aconselhado apenas que as rusgas sejam deixadas de lado.