Nesta quarta-feira à tarde, os ministros vão voltar a analisar a denúncia de gestão fraudulenta. O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, já condenou a ex-presidente do Rural Kátia Rabello; o ex-vice-presidente José Roberto Salgado; e os ex-diretores Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, condenou Kátia e Salgado. Hoje, ele vai analisar a situação de Samarane e Ayanna. Depois dele, votarão os outros ministros em ordem inversa de antiguidade.
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, os ex-executivos teriam agido de forma fraudulenta ao conceder e renovar empréstimos ao PT e às empresas de Valério sem cobrar garantias mínimas e sem verificar a capacidade de pagamento dos devedores. O advogado Márcio Thomaz Bastos, que assina o memorial em defesa de José Roberto Salgado, afirma no texto que o réu não trabalhava com a concessão de empréstimos na época dos fatos relatados na acusação. “José Roberto Salgado atuava apenas nas áreas internacional e de câmbio e só passou a compor o comitê de crédito quando foi promovido a vice-presidente, em abril de 2004”, depois dos fatos denunciados.
O advogado do ex-executivo do Banco Rural afirma que os empréstimos, considerados fictícios pela Procuradoria Geral da República e também pelo relator e pelo revisor, “foram, sim, formal e materialmente em concreto realizados.” O memorial entregue ontem diz que o Ministério Público se contradisse na acusação. Cita um trecho das alegações finais do PGR em que o procurador afirma ter havido uma “falta de cuidado dos acusados na concessão e renovação dos empréstimos.” Para Thomaz Bastos, essa frase só poderia ser usada caso o procurador reconhecesse a existência real do empréstimo.
Além de Salgado, as defesas de Kátia Rabello e Vinícius Samarane também entregaram memoriais aos ministros que ainda não votaram no caso. O advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, afirmou que Kátia não concedeu empréstimos, apenas deu aval à renovação do crédito concedido ao PT. “As renovações não resultaram em dinheiro novo. Tratava-se de esforço de gestão de dívida de um cliente antigo que alegava dificuldade financeira”, diz um trecho do memorial. Os advogados Maurício de Oliveira Campos Júnior e Rodrigo Otávio Pacheco assinam o memorial de defesa de Vinícius Samarane. Eles também afirmam que o réu não aprovou a concessão ou a renovação dos empréstimos.
Principais pontos
Confira o que diz o memorial entregue ontem pela defesa aos ministros
Vinícius Samarane se tornou diretor estatutário somente em abril de 2004, portanto, depois da concessão dos empréstimos questionados.
Samarane não conhece e não é conhecido de qualquer outro réu desse processo.
Na época da concessão dos três empréstimos citados na denúncia, José Roberto Salgado atuava apenas nas áreas internacional e de câmbio.
Salgado só passou a compor o comitê de crédito quando foi promovido a vice-presidente, em abril de 2004.
O memorial de Salgado afirma que o réu não participou da concessão de nenhum dos empréstimos e que José Augusto Dumont seria o responsável pela concessão.
Os advogados de Kátia Rabello explicam no memorial que a ré não concedeu empréstimos, apenas deu a anuência a duas renovações do crédito concedido ao PT.
A defesa de Kátia afirma que os empréstimos são atos jurídicos perfeitos. “Afirmações contrárias estão no campo da presunção”, diz o memorial.
Kátia afirma que, em 2004, o Rural foi auditado pelo Banco Central, que não questionou a classificação de créditos.