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Estado de Minas

Defesa de réu do mensalão foca nos erros da denúncia do Ministério Público Federal

Advogado de ex-presidente de banco aponta falta de provas contra a cliente, afirma que os empréstimos às empresas de Valério foram legais e ironiza acusação de formação de quadrilha


postado em 08/08/2012 09:06

José Carlos Dias, advogado de defesa da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o último a falar nessa terça-feira durante sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), negou as acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas feitas contra sua cliente pelo Ministério Público Federal e disse que nenhuma delas tem fundamento jurídico nem prova material. Seguindo a linha que vem sendo adotada por todos advogados de defesa, Dias também criticou o trabalho do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e apontou erros na acusação.

Ele negou a existência de uma quadrilha e garantiu que todos os empréstimos feitos pelo banco para as empresas de Marcos Valério foram legais. Segundo a Procuradoria, o banco alimentou o esquema do mensalão com empréstimos fictícios . Essa acusação, segundo ele, foi “dissipada” por um laudo que integra o processo e que atesta a veracidade das operações.

Para Dias, não há também como falar em formação de quadrilha, pois Kátia Rabello, segundo ele, nunca se encontrou com nenhum dos denunciados , além de não ter conhecimento sobre o funcionamento de todas as agências do banco – cerca de 100 na época da denúncia – nem controle da totalidade os empréstimos feitos pela instituição. “É uma quadrilha de quadrilheiros que não se conhecem, nunca se reuniram, jamais se juntaram para decidir algo como 'o que vamos fazer para praticar os crimes?'”, ironizou Dias.

O procurador, segundo Dias, também errou quando se referiu na denúncia aos valores dos empréstimos tomados pelas empresas de Valério. Gurgel cita a existência de 19 empréstimos no valor de R$ 292,6 milhões, que corresponderiam a 10% da carteira de crédito do banco, percentual de risco um para a instituição financeira. “Foram apenas três empréstimos, correspondentes a menos de 1% da carteira em 2003. O erro deriva da descabida soma de contratos de concessão e de renovação, como se a renovação configurasse efetivo empréstimo e nova entrada”, criticou.

Ele rebateu ainda acusação de Gurgel de que o Banco Rural, na tentativa de esconder transações ilícitas, não informava ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) as movimentações atípicas das empresas ligadas a Valério e os saques feitos por políticos. De acordo com ele, todos os saques foram identificados de acordo com as normas do Banco Central. "Se o Coaf jamais questionou tais operações, não é razoável transferir essa responsabilidade para os administradores do Banco Rural”, defendeu.

Não há também, segundo ele, fundamentos legais para se falar em lavagem de dinheiro já que todos os saques tinham origem conhecida e legal, nem em gestão fraudulenta. “O banco, apesar de ter enfrentado o período mais difícil de sua história, honrou todos seus compromissos e não causou nenhum prejuízo para clientes e para a União”.

Também é falsa, ainda de acordo com o advogado, a informação de que o Banco Rural nunca entregou os documentos exigidos e que todas as provas contra a instituição foram obtidas por meio de mandados de busca e apreensão. Ele assegurou que tudo o que foi pedido foi entregue. “O Banco Rural foi vítima de sua própria transparência. Tudo o que estava lá (documentos) foi entregue”, afirmou.

Cantoria noite adentro

O primeiro dia da defesa dos réus no julgamento do mensalão foi longo. E a noite também. Depois de defenderem José Dirceu e José Genoino no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados José Luiz de Oliveira Lima e Luiz Fernando Pacheco estiveram, na noite de segunda-feira, no tradicional restaurante Piantella, reduto de políticos em Brasília. Mas quem roubou a cena foi o senador cassado Demóstenes Torres, que também apareceu por lá. Ele foi ao piano bar e cantou duas músicas: Minha namorada, de Vinicius de Moraes, e Let me try again, famosa na voz de Frank Sinatra. Depois da cantoria, às 23h em ponto, Demóstenes deixou o salão. Animado, Pacheco, que mais cedo havia admitido nervosismo ao defender Genoino no STF, pediu que o pianista tocasse o tema principal da trilha sonora do filme O Poderoso Chefão. Depois da música, agradeceu com um "grazie", em italiano.


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