Desafios com verba curta no TJMG

O desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, de 63 anos, tomou posse ontem na Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2012-2014, anunciando como principal meta de sua gestão a implantação do processo eletrônico em Minas Gerais. Embora preveja dificuldades orçamentárias, considerando que no contexto da crise internacional a arrecadação do estado se retraiu este ano, Herculano Rodrigues afirmou ontem que terá como desafio atender às diversas demandas do Judiciário de Minas, lidando com recursos limitados.

“O nosso planejamento ficará à espera da economia. Temos comarcas funcionando em prédios alugados, investimentos em tecnologia que precisam ser feitos e de acordo com o planejamento estratégico do TJ devem ser instaladas comarcas e varas. A máquina judiciária custa caro, como custam outros serviços essenciais oferecidos pelo estado como a saúde, a educação e a segurança pública”, afirmou Herculano Rodrigues. O orçamento do Tribunal de Justiça é de 6% da receita líquida do estado e gira em torno de R$ 3,7 bilhões, 80% dos quais, segundo ele, são despendidos com pessoal.

Pontuando o fato de o acesso à Justiça ter se democratizado, Herculano Rodrigues considerou que há cinco anos existiam em Minas 1,5 milhão de processos em andamento. “Atualmente temos 5 milhões de processos. Isso significa que a população está procurando a Justiça. No Juizado especial, em 2005, houve 1,776 milhão de ações. No ano passado, 2,348 milhões. Esse crescimento exigirá mais investimentos. Mas também precisaremos encontrar formas alternativas, como a conciliação, para encerrarmos os conflitos e a tramitação desses processos”, assinalou.

Indagado sobre a tese de eleições diretas para os tribunais de Justiça, Herculano Rodrigues disse ser favorável à democratização dos tribunais, mas considerou também argumentos contrários. “Sou a favor da democratização, mas esse tema exige reflexão e pode ser que eu mude meu posicionamento com o tempo. Será que a eleição direta não provocaria uma politização do Judiciário e a formação de correntes defendendo pontos de vista diferentes dentro da instituição? Não sei se isso seria benéfico”, opinou.

Eleição

Herculano Rodrigues foi eleito pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno em 23 de abril. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Juiz de Fora, ingressou na magistratura em 1976, passando pelas comarcas de Tarumirim, João Pinheiro, Carangola e Belo Horizonte. Ele foi presidente do extinto Tribunal de Alçada e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). No TJMG, ele foi 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernanades (Ejef). Chegou a compor lista tríplice para o Superior Tribunal de Justiça.

Também foram empossados ontem, na direção do Tribunal de Justiça, nos cargos de 1º, 2º e 3º vices-presidentes, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor, os desembargadores Almeida Melo, José Antonino Baía Borges, Manuel Saramago, Audebert Delage e Vanessa Verdolim.