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Estado de Minas

Prefeito Marcio Lacerda admite lavar as mãos sobre reajuste para vereadores

Ele afirma que antes de decidir sobre o aumento de 61,8% dos parlamenteares de BH, vai ouvir a "voz das ruas", mas não descarta a possibilidade de se abster do poder de veto


postado em 04/01/2012 07:04 / atualizado em 04/01/2012 07:09

O prefeito Marcio Lacerda (PSB) pode deixar para os vereadores, mais uma vez, a decisão sobre o reajuste de 61,8% no salário dos 41 vereadores a partir de janeiro de 2013. Em entrevista ao Estado de Minas, o socialista admitiu ontem que pode deixar passar o prazo de 15 dias úteis sem se posicionar sobre o polêmico projeto. “Essa é uma possibilidade”, afirmou quando questionado sobre a hipótese de se abster do poder de veto. Para a decisão final, Lacerda disse que vai ouvir os parlamentares e a “voz das ruas”.

Caso o prefeito não se posicione dentro do prazo, fica para a Câmara Municipal, a mesma que aprovou o texto, promulgar a lei. Em três outras ocasiões de reajuste, os prefeitos anteriores optaram por não se posicionar, deixando a decisão para o Legislativo. Cabe ao presidente da Casa e, na sua ausência, ao vice validar e publicar a norma no Diário Oficial do Município.
Protestos desde a aprovação do texto, na última reunião ordinária do ano passado, não faltam. Nas redes sociais, o movimento “Veta Lacerda” se espalhou, pedindo que o Executivo barre o aumento, que vai custar R$ 3.532.382 aos cofres do município. Da internet, os insatisfeitos ganharam as ruas em 22 de dezembro, quando cerca de 200 moradores da capital foram para a porta da prefeitura pedir o veto.

Nessa terça, o grupo contrário ao aumento programou um “telefonaço”. Forneceram os telefones do gabinete do prefeito e pediram aos internautas que ligassem para pressionar. A prefeitura não quis se pronunciar sobre o assunto. Para amanhã está previsto novo protesto.

Lacerda considera os protestos “naturais” e nega que esteja sofrendo pressão. “Não é pressão, é a população se manifestando e é bom que isso aconteça, que haja pessoas interessadas no destino da cidade e nas questões que as afetam”, avalia. O prefeito disse que deve conversar com os vereadores antes de definir a situação do projeto. Um grupo de vereadores, depois da reação popular negativa, decidiu articular um “veto consensuado” com a prefeitura, que teria em paralelo a apresentação de outro texto, com um índice menor. “Estaremos conversando com todos os partidos, ouvindo também as manifestações que vêm das ruas, nossa obrigação é ouvir todo mundo”, afirmou Lacerda.

O vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que optou por sair do plenário na hora da votação, disse que a Casa precisa corrigir o erro. “Há inclusive colegas que votaram a favor, como a Silvia Helena, Bruno Miranda e o Heleno, que agora querem mudar. O mais importante é que a sociedade está clamando que não seja desta maneira e temos de ouvir. Outras capitais, como Vitória e Curitiba, já recuaram”, afirmou. O socialista alega não ter votado na tentativa de esvaziar o quórum e impedir a votação. Assim que Lacerda receber o projeto, Nepomuceno disse que o grupo dos contrários tentará uma reunião para tratar do assunto.

Prazo


Segundo a Assessoria Institucional da Câmara Municipal, o prazo para encaminhar a proposta do reajuste ao Executivo vence amanhã. O texto não recebeu emendas de redação até sexta-feira, prazo final para possíveis alterações. O presidente em exercício, Alexandre Gomes (PSB), afirmou que vai conversar com os vereadores e decidir se envia até amanhã o texto à prefeitura. Gomes diz ter um parecer que lhe abre possibilidade de deixar o envio para 4 de fevereiro. Ele contesta a informação da assessoria da Câmara e diz que sua informação é do departamento jurídico. Já a assessoria sustenta que sua informação veio da Procuradoria da Casa.

Pelo texto aprovado, o salário de um vereador da capital passa de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76 (75% da remuneração dos deputados estaduais) na próxima Legislatura, para a qual a maioria dos 41 vereadores vai se candidatar à reeleição. O índice aprovado por 22 parlamentares presentes está acima da inflação – nos quatro anos de mandato a previsão é de um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 24,03%.Os três que votaram contra – Neusinha Santos (PT), Iran Barbosa (PMDB) e Arnaldo Godoy (PT) – também não apresentaram emendas modificando a proposta.


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