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Estado de Minas

Dívida de Minas com a União é discutida em audiência na Assembleia

A dívida do governo de Minas com a União representa 85% da dívida pública do estado. Até a próxima quarta-feira o planejamento do estado para os próximos anos será discutido na Assembleia.


postado em 07/11/2011 16:37 / atualizado em 07/11/2011 18:48

deputados, governo e representantes da sociedade discutem o planejamento do estado para os próximos anos. (foto: Ricardo Barbosa/ALMG)
deputados, governo e representantes da sociedade discutem o planejamento do estado para os próximos anos. (foto: Ricardo Barbosa/ALMG)
Preocupados com o crescimento da dívida do estado com a União, deputados, governo e representantes da sociedade se reuniram nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), para discutir o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015). As audiências ocorrem na Casa até a próxima quarta-feira, quando será debatido o plano de governo para os próximos quatro anos. Um dos pontos mais polêmicos em discussão é o impacto do pagamento da dívida pública de Minas com a União.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para o próximo ano estão previstas despesas com juros e amortização da dívida do estado no total de R$ 4,1 bilhões. Esse valor é 49% maior que o montante comprometido no ano passado com esse mesmo tipo de despesa.

De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, os recursos empenhados poderiam ser investidos na infraestrutura do estado. “Se dos R$ 4,1 bilhões destinados ao pagamento do serviço da dívida pública pudéssemos contar com R$ 1 bilhão, poderíamos construir mil quilômetros de estrada ou 27 mil casas populares ou ainda 250 escolas, que poderiam atender 1.400 estudantes”, disse.

Ainda de acordo com informações da Seplag, o débito com a União representa cerca de 85% da do total da dívida de Minas. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, a divida com a União deve ser revista. “Estamos diante de uma dívida impagável. Os dados são preocupantes, alarmantes, se continuar dessa forma, ao final, teremos um estado insolvível.”, alertou.

O projeto em tramitação na Alemg foi encaminhado à Casa pelo governador Antônio Augusto Anastasia. O PPAG é discutido, anualmente, através de audiências públicas. O projeto será analisado em turno único pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde pode receber emendas parlamentares. Neste ano, as audiências vão tratar também do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que discutem as ações programadas para o estado nos próximos 20 anos. O ano legislativo não pode ser encerrado antes da aprovação da matéria em Plenário.

Dívidas dos estados

Além de Minas, outros estados também enfrentam problemas de dívidas com a União. A renegociação dos valores faz parte da meta do Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país. Segundo o secretário estadual de Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, o ideal seria alterar o indicador que ajusta a dívida. “Estamos discutindo propostas de qual indicador seria efetivamente adequado para liquidar a dívida até 2028 e já que o IPCA corrige a arrecadação do Estado, seria mais coerente adotar o mesmo indicador para a dívida com a União. O trabalho feito pela comissão parlamentar será avaliado pelo Governo de Minas”, informou Colombini.


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