Segundo informações da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para o próximo ano estão previstas despesas com juros e amortização da dívida do estado no total de R$ 4,1 bilhões. Esse valor é 49% maior que o montante comprometido no ano passado com esse mesmo tipo de despesa.
De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, os recursos empenhados poderiam ser investidos na infraestrutura do estado. “Se dos R$ 4,1 bilhões destinados ao pagamento do serviço da dívida pública pudéssemos contar com R$ 1 bilhão, poderíamos construir mil quilômetros de estrada ou 27 mil casas populares ou ainda 250 escolas, que poderiam atender 1.400 estudantes”, disse.
Ainda de acordo com informações da Seplag, o débito com a União representa cerca de 85% da do total da dívida de Minas. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, a divida com a União deve ser revista. “Estamos diante de uma dívida impagável. Os dados são preocupantes, alarmantes, se continuar dessa forma, ao final, teremos um estado insolvível.”, alertou.
O projeto em tramitação na Alemg foi encaminhado à Casa pelo governador Antônio Augusto Anastasia. O PPAG é discutido, anualmente, através de audiências públicas. O projeto será analisado em turno único pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde pode receber emendas parlamentares. Neste ano, as audiências vão tratar também do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que discutem as ações programadas para o estado nos próximos 20 anos. O ano legislativo não pode ser encerrado antes da aprovação da matéria em Plenário.
Dívidas dos estados
Além de Minas, outros estados também enfrentam problemas de dívidas com a União. A renegociação dos valores faz parte da meta do Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país. Segundo o secretário estadual de Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, o ideal seria alterar o indicador que ajusta a dívida. “Estamos discutindo propostas de qual indicador seria efetivamente adequado para liquidar a dívida até 2028 e já que o IPCA corrige a arrecadação do Estado, seria mais coerente adotar o mesmo indicador para a dívida com a União. O trabalho feito pela comissão parlamentar será avaliado pelo Governo de Minas”, informou Colombini.