Em Minas, Dilma afirma que dívidas do estado com União poderão ser renegociadas

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira a renegociação da dívida dos estados com a União. Em visita a Minas Gerais, onde participa da inauguração de uma usina siderúrgica no município de Jeceaba, região Central do estado, a presidente afirmou que o governo federal está disposto a reabrir diálogo, em especial com o governo mineiro, para debater a reestruturação da dívida. Dilma concedeu entrevista a rádios locais no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, antes de embarcar em um helicóptero em direção a Jeceaba.

Nos últimos 13 anos, Minas Gerais já pagou cerca de R$ 19 bilhões à União e, em valores atualizados em junho passado, ainda deve R$ 57,140 bilhões. O débito original, negociado em 1998 entre estado e a União, foi de R$ 14,84 bilhões. Os termos previam juros de 7,5% ao ano, correção do IGP-DI, mais a amortização de 13% da receita líquida real do estado, durante 30 anos, prorrogáveis por mais dez. Em 2010, a receita líquida real de Minas foi de cerca de R$ 25 bilhões, portanto, o estado desembolsou R$ 3,25 bilhões, mas incorporou, com a correção e os juros, cerca de R$ 10 bilhões ao saldo devedor.

Na entrevista, Dilma concordou que as dívidas contratuais dos estados com a União estão impagáveis e que é preciso renegociá-las sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "É possível dar um novo tratamento, alterando a taxa de juros inseridas nos contratos (indexador)".

Entre as medidas que podem ser tomadas, a presidente destacou a negociação, junto ao Banco Mundial e ao Banco Interamericando de Desenvolvimento (BID), empréstimos para os estados que estejam com as finanças mais comprometidas. "Vamos avaliar cada caso", afirmou.

Dilma Rousseff inaugura nesta quinta-feira a siderúrgica Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB), em Jeceaba. Com investimento de US$ 1,6 bilhão, a previsão é de que a unidade gere 1,5 mil empregos diretos.