Se algum dos 41 vereadores pensou em aproveitar as férias de plenário para viajar, é bom mudar os planos. O vice-presidente da Câmara, vereador Alexandre Gomes (PSB), confirmou nessa segunda-feira a convocação extraordinária os parlamentares por 15 dias, com dois deles de sessão de votação. E não tem moleza. Diferentemente das sessões ordinárias da Casa, as justificativas para eventuais faltas terão de ser oficiais, como atestados médicos por exemplo. Isso porque, no fechamento do ano, faltar a um terço das reuniões extras pode sujeitar o gazeteiro a processo disciplinar, levando em última instância até à perda de mandato.
Os vereadores serão chamados a votar quinta e sexta-feira, mas a convocação oficial é de 15 dias, para contar prazos nas comissões para finalização dos projetos. Sob pressão dos vereadores, Alexandre Gomes adiou para esta terça-feira o fechamento da pauta, que terá propostas dos parlamentares junto com as do Executivo. A estratégia é para tentar trazer os vereadores, que vivem um momento de insatisfação com o governo. “Alguns vereadores estão pressionados para colocar dois ou três projetos, mas eu quero ser imparcial, colocar um de cada para não ter problema”, afirmou.
Por enquanto, certo é que entrará em pauta um dos projetos prioritários para o Executivo, o de um empréstimo de US$ 60 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de saneamento no programa Drenurbs, que precisa ser aprovado em segundo turno. Também na lista de pendências do Legislativo, que encerrou os trabalhos semana passada, a proposta que cria o Conselho Municipal de Política de Esportes de Belo Horizonte, fundamental para a cidade receber verba dos governos estadual e federal para a Copa do Mundo de 2014. Há expectativa também de inclusão do projeto que transforma a pasta adjunta de esportes em secretaria e do que cria administrações regionais dentro de um novo planejamento do Executivo.
O presidente da Câmara interino – o titular Léo Burguês (PSDB) está em Nova York – vem telefonando para os vereadores desde o fim de semana na tentativa de trazer os parlamentares do recesso. Eles só teriam votações de plenário em agosto. De acordo com Alexandre Gomes, como são dois dias de sessão, os faltosos não teriam tempo suficiente para serem punidos.
Já o secretário-geral da Casa Cabo Júlio (PMDB) avalia diferente e alerta aos colegas: faltar a um terço das extraordinárias no ano pode levar até à perda de mandato. Quem faltar sem motivo terá o dia cortado, o que significa R$ 300 a menos no contracheque. “A convocação é feita por um fato de extrema relevância, que não foi possível resolver na reunião ordinária, então, o vereador não pode simplesmente faltar porque discordou. É preciso algo que justifique”, disse. Pelo regimento interno, Cabo Júlio alerta que, se houver questionamento, o vereador faltoso pode até perder o mandato.
O parlamentar não pode faltar a um terço das sessões extraordinárias com deliberação em plenário, contabilizadas em um ano. A mesa avalia se foi justificável ou não. Menos otimista que o colega, o vereador Cabo Júlio afirma que a presença não está garantida na convocação. “A Casa está passando por uma crise, isso é fato e não dá para esconder. O processo eleitoral está deflagrado com a disputa entre PT e PSDB para levar o apoio do prefeito e o governo não se posiciona. Falta habilidade para conduzir isso e a Casa está parada”, afirmou o peemedebista.