Os jovens representam mais da metade dos 16,2 milhões de miseráveis brasileiros. Com renda familiar inferior a R$ 70 por mês, eles são foco do recém-lançado plano Brasil sem Miséria, que promete ampliar a oferta de serviços públicos e melhorar a distribuição de renda. O programa tem a tarefa de atender jovens da cidade, da zona rural, beneficiários do Bolsa-Família e aqueles que não conseguiram terminar os estudos. A meta é prepará-los para o mercado de trabalho e aproximá-los dos serviços públicos.
O Projovem está dividido em quatro módulos: Trabalhador, Urbano, Adolescente e Campo. A verba é transferida dos ministérios para as prefeituras, que executam as ações. Em alguns casos, ONGs recebem o dinheiro. É o que ocorreu em Formosa, distante 78 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, onde a Confederação Nacional dos Evangélicos do Brasil (Conae) ficou responsável por oferecer cursos de capacitação para jovens entre 18 e 29 anos. A proposta incluía aulas de administração, beleza, construção, turismo e vestuário, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a administração municipal, o convênio só rendeu “dor de cabeça”.
O contrato com a prefeitura foi firmado em 31 de dezembro de 2009 e deveria durar até o fim deste mês. No entanto, em uma das escolas onde o curso teria de funcionar, a informação é de que ninguém aparece no local desde o ano passado. Os poucos jovens estudavam à noite e ocupavam, no máximo, duas salas de aula. A oferta de cursos diversificados também não se confirmou. Constam 900 jovens no cadastro do Ministério do Trabalho, mas na cidade ninguém sabe informar ao certo quem fez o curso. Uma das obrigações do Projovem trabalhador é integrar pelo menos 30% dos alunos ao mercado de trabalho. A direção da escola estadual reclama dos transtornos causados pela entidade e afirma que os dirigentes sumiram. A reportagem também não conseguiu localizá-los.
Diversão
Salas vazias, jovens desmotivados. Essa é a realidade encontrada nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Ribeirão das Neves (MG), onde são atendidos os adolescentes inscritos no Projovem. A reportagem visitou, na semana passada, três centros, sendo que em um deles foi proibida de entrar. No Cras Pedra Branca, apenas três crianças apareceram para o encontro que ocorre três vezes por semana, das 14h às 16h30. O não cumprimento da carga horária mínima exigida pelo governo federal de 12 horas e meia semanais de atividades é somente um dos fatores que saltam aos olhos. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sete horas e meia da semana devem ser preenchidas com encontros coletivos e cinco horas com oficinas.
Fiscalização
Coordenador do Projovem Adolescente no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Alexandre Reis reconhece que é preciso aumentar o controle do programa. “Seria impossível o ministério fiscalizar um a um os 3,5 mil municípios atendidos pelo programa. Os estados têm essa atribuição, precisam visitar e conferir se aquilo que foi contratado está acontecendo”, destaca. Além do sistema de vigilância do governo federal, ele destaca a importância do controle social. “Não é fácil trabalhar com jovem. É preciso garantir a qualidade dos serviços ofertados, com atividades interessantes e a seleção de bons profissionais.”
O Programa
Implantado em 2005 como componente da Política Nacional da Juventude do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Projovem é um programa de inclusão social destinado a pessoas de 18 a 24 anos que chegaram a ser alfabetizadas, mas não concluíram o ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho. O objetivo é recolocar os jovens na escola para a conclusão do ensino básico e qualificá-los para que possam entrar no mercado de trabalho, oferecendo oportunidades de desenvolvimento humano e exercício da cidadania. Durante um ano, os jovens participantes recebem auxílio financeiro de R$ 100 por mês enquanto participam de atividades de formação em áreas profissionais.