A dívida mineira voltou à pauta depois de o senador Aécio Neves (PSDB) dizer, na última sexta-feira, que ela é “impagável” por causa do indexador adotado para reajustar o valor – Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Segundo o parlamentar, o sistema faz com que a dívida só aumente e se torne impagável. Nessa quarta-feira, foi a vez de os deputados estaduais engrossarem o coro. O deputado André Quintão (PP) alega que os critérios estão acima da inflação e comprometem boa parte da receita do estado. “Só para pagar juros são R$ 4 bilhões ao ano. Isso equivale aos investimentos nos projetos estruturadores do estado”, afirmou.
O deputado Antônio Júlio (PMDB) reforçou a negociação da dívida e sugeriu um encontro de contas com a União. “Por que não fazemos a seguinte proposta: Minas fica com as estradas e a presidente Dilma acaba com a dívida?”, disse. Na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o presidente Zé Maia (PSDB) aprovou requerimento para uma reunião no Legislativo sobre a dívida.
Sem trégua
Se governo e oposição se entendem sobre essa pauta, no plenário a trégua acabou. Depois de um dia em que votaram requerimentos e projetos de lei, o bate-boca entre petistas e tucanos dominou mais uma vez a reunião de plenário e nada foi votado. Enquanto os governistas se revezavam na tribuna para reclamar a falta de investimentos federais no estado, a oposição alegava que governos tucanos também não fizeram muito pelos mineiros.
Até uma mensagem enviada pelo governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) pedindo a retirada da indicação do ex-prefeito de Três Pontas Tadeu José de Mendonça para o cargo de diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade (IPEM) foi motivo de discórdia. O tucano enviou o texto um dia depois de anunciar a exoneração do político considerado ficha-suja, que atuava como designado. O PT reclamou que o nome não poderia ser retirado por já estar no Legislativo para votação. A Mesa entendeu que não haveria problema, pelo processo de votação não ter sido iniciado. (Leia mais sobre a exoneração no Ipem na página 8)
Na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, a falta de entendimento adiou a votação do projeto que extingue as pensões e aposentadorias vitalícias para ex-governadores e seus descendentes. Depois de um parecer contrário a duas emendas propostas pelo deputado Antônio Júlio (PMDB), o relator e presidente da comissão, Zé Maia (PSDB), acatou um pedido de vista feito por ele. As emendas que previam a garantia dos valores a quem já recebia e a proibição de acumular a pensão com salário por mandato eletivo foram negadas por já terem previsão constitucional, segundo o tucano. Já Antônio Júlio diz que o projeto ainda precisa ser discutido.